COP30: 1º rascunho do documento final é apresentado; saiba mais
Presidência da conferência propõe apreciação do texto amanhã e destaca papel do setor privado nas negociações climáticas
A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) apresentou um primeiro rascunho do documento final. A proposta é que o texto seja apreciado em sessão plenária amanhã.
Segundo Ana Toni, diretora-executiva da COP30, os governos solicitaram que a presidência elaborasse um rascunho inicial. O objetivo é subsidiar decisões mais complexas.
Toni destacou a dependência da "vontade de todos os países" nas negociações. Ela afirmou que os negociadores observam a atuação do setor privado. É crucial abrir caminhos e reforçar a direção do Acordo de Paris.
O setor privado deve trabalhar em conjunto com os governos. Ana Toni também enfatizou que o tema da adaptação constitui uma prioridade para a presidência da COP. É igualmente prioritário para países em desenvolvimento e o setor privado.
Negociações e o Papel do Setor Privado na COP30
Existe uma negociação específica para a adaptação, que se conecta diretamente com os textos em discussão. Ontem, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, divulgou sua décima primeira carta.
Na carta, Corrêa do Lago mencionou os temas de negociação. Ele também previu o encerramento dos trabalhos no último dia da COP30. Edições anteriores registraram decisões que se estenderam até o fim de semana.
Temas-Chave na Pauta de Negociação do Documento Final
A carta do embaixador Corrêa do Lago detalhou uma série de questões cruciais. Estes pontos são focos das discussões e negociações para o documento final:
- Decisão do Mutirão
- Meta Global de Adaptação
- Programa de trabalho da União dos Emirados Árabes para a transição justa
- Programa de trabalho de ambição e implementação de mitigação de Sharm el-Sheikh
- Planos Nacionais de Adaptação
- Revisão Global (três itens)
- Artigo 9.5
- Artigo 2.1.c
- Questões relacionadas ao fórum sobre o impacto da implementação de medidas
- Questões relacionadas ao Comitê Permanente de Finanças
- Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente
- Relatório do Fundo para resposta a Perdas e Danos e orientações ao Fundo para resposta a Perdas e Danos
- Relatório e questões relacionadas ao Fundo de Adaptação
- Programa de Implementação Tecnológica
- Questões relacionadas ao Art 13
Carta da Presidência da COP30: Chamado à Ação e Cooperação
A 11ª carta da presidência da COP30 marcou o início da segunda semana da conferência. O texto reforçou a necessidade de transformar discussões em ações concretas.
A presidência se declarou "viva" e convocou os negociadores a um "mutirão". Esta mobilização coletiva visa entregar o "Pacote de Belém" de forma rápida, justa e cuidadosa. O objetivo é superar divisões e focar na união de propósitos.
O documento propôs completar grande parte do trabalho até a noite seguinte. Assim, uma plenária para aprovar o pacote político de Belém poderia ocorrer até o meio da semana. A carta também reiterou a prioridade de trabalhar em questões inter-relacionadas e técnicas.
Entre os tópicos mencionados para priorização, destacam-se a Decisão do Mutirão e a Meta Global de Adaptação. Os trabalhos poderiam ser estendidos até 21 de novembro, se necessário.
O texto enfatizou que o legado de Belém pode restaurar a confiança mútua e a capacidade de trabalhar em conjunto. Ele celebra o décimo aniversário do Acordo de Paris e a urgência de implementação acelerada, solidariedade e cooperação internacional.
A carta incentivou as delegações a contribuir para o multilateralismo e fortalecer o regime climático. O objetivo final é acelerar a implementação do Acordo de Paris e impactar a vida das pessoas. A mensagem final é clara: "Podemos mudar por escolha, juntos."
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