Enamed: MEC divulga universidades que sofrerão sanções por mau desempenho; veja lista

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (17) a relação de instituições de ensino superior que serão alvo de sanções. A medida é resultado do baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

A pasta classificou as universidades em diferentes grupos, considerando o nível de proficiência e o percentual de estudantes aprovados no Enamed. As medidas impostas variam, incluindo desde a proibição de vestibular até a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Enamed, que substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de Medicina, avalia as instituições com notas de 1 a 5. As notas 1 e 2 são classificadas como insuficientes. Em janeiro, o MEC já havia revelado que um terço dos cursos de Medicina no Brasil teve avaliação insatisfatória.

Associação critica medidas do MEC

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as sanções aplicadas pelo MEC. A entidade alertou, em nota, que tais medidas podem desequilibrar o sistema regulatório e prejudicar a relação de confiança entre o governo e as instituições de ensino.

"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", declarou Janguiê Diniz, diretor-presidente da ABMES.

O primeiro grupo de universidades sancionadas

O primeiro grupo inclui as universidades que obtiveram conceito 1 e tiveram menos de 30% de estudantes proficientes. Elas serão impedidas de matricular novos alunos, abrir novas vagas e celebrar contratos do Fies, além de terem suspensão ou restrição de participação em programas como o ProUni.

As instituições que se enquadram neste grupo são:

• Universidade Estácio de Sá
• União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
• Centro Universitário de Adamantina
• Faculdade de Dracena
• Centro Universitário Alfredo Nasser
• Faculdade Metropolitana (Unnesa)
• Centro Universitário Uninorte
• Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)

Segundo grupo: redução de 50% das vagas

As universidades do segundo grupo registraram nota 1 e apresentaram entre 30% e 40% de estudantes proficientes. Para elas, a medida implica na redução pela metade do número de vagas no vestibular, suspensão de processos para ampliação de vagas e impossibilidade de novos contratos do Fies, além de restrições a programas como o ProUni.

As instituições afetadas são:

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
• Universidade Brasil
• Universidade do Contestado
• Universidade de Mogi das Cruzes
• Universidade Nilton Lins
• Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
• Centro Universitário das Américas
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
• Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
• Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
• Faculdade Zarns Itumbiara

Terceiro grupo: corte de 25% nas vagas de vestibular

O terceiro conjunto de universidades, que obteve nota 2 e possui entre 40% e 50% de estudantes proficientes, enfrentará uma redução de 25% das vagas no vestibular. Essas instituições também terão suspensão de programas governamentais, como o Fies, e da ampliação de vagas.

A lista de universidades neste grupo inclui:

• Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
• Universidade de Ribeirão Preto
• Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
• Universidade Iguaçu (Itaperuna)
• Universidade Santo Amaro
• Universidade de Marília
• Universidade Paranaense
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
• Universidade de Cuiabá
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
• Centro Universitário de Santa Fé do Sul
• Afya- Centro Universitário de Porto Velho
• Centro Universitário Ingá
• Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo- Afya
• Centro Universitário de Itaperuna
• Centro Universitário Maurício de Nassau
• Faculdade Morgana Potrich
• Afya Faculdade de Porto Nacional
• Faculdade Uninassau Vilhena
• Centro Universitário Famesc
• Faculdade de Medicina de Olinda
• Faculdade Estácio de Alagoinhas
• Faculdade Atenas Passos
• Faculdade Estácio de Juazeiro
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
• Faculdade Unicesumar de Corumbá
• Faculdade Estácio de Canindé
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Quarto grupo sob supervisão do MEC

Por fim, as universidades que alcançaram nota 2 e possuem entre 50% e 60% de estudantes proficientes serão submetidas à supervisão do MEC. Este grupo não enfrenta as sanções mais severas, mas terá acompanhamento direto da pasta.

As instituições neste grupo são:

• Faculdade de Medicina de Barbacena
• Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
• Universidade Nove de Julho (Osasco)
• Centro Universitário de João Pessoa
• Universidade Cidade de São Paulo
• Faculdade Santa Marcelina
• Universidade Luterana do Brasil
• Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
• Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário de Volta Redonda
• Faculdade de Medicina de Campos
• Universidade Vale do Rio Doce
• Universidade de Taubaté
• Universidade Anhanguera
• Universidade de Gurupi
• Universidade Ceuma (São Luís)
• Universidade Ceuma (Imperatriz)
• Universidade do Vale do Taquari
• Centro Universitário Aparício Carvalho
• Universidade de Itaúna
• Centro Universitário FACISA
• Centro Universitário Zarns- Salvador
• Centro Universitário UNIME
• Centro Universitário FAMINAS
• Centro Universitário UNIFACIG
• Faculdade São Leopoldo Mandic
• Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
• Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
• Faculdade de Minas BH
• Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
• Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
• Centro Universitário Vértice
• Afya Centro Universitário de Araguaína
• Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
• Afya Faculdade de Parnaíba
• Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
• Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
• Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
• Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
• Faculdade Atenas Sete Lagoas