O ministério das Cidades planeja estruturar um Mapa do Caminho voltado para o fortalecimento da resiliência dos centros urbanos aos efeitos da emergência climática. O anúncio foi feito durante a 31ª Conferência das Nações Unidos sobre Mudanças Climáticas (COP31), que acontece nesta semana em Antália, na Turquia.
A iniciativa segue a ênfase do governo brasileiro na apresentação de planos estratégicos não vinculantes para colocar em prática os compromissos da agenda climática, sem a necessidade de reabrir negociações ou rever acordos passados. Na semana passada, às vésperas da COP31, o Brasil divulgou seus roteiros para redução da dependência de combustíveis fósseis e para a reversão do desmatamento.
O Mapa do Caminho das Cidades ainda está em fase inicial de elaboração. O plano abordaria desafios em áreas importantes para o desenvolvimento urbano, entre elas habitação, saneamento, mobilidade, prevenção de desastres e financiamento de projetos de infraestrutura.
Em 10 anos, o Brasil enfrentou US$ 90 bilhões em perdas econômicas decorrentes de desastres naturais, de acordo com o ministério. Os fenômenos atingiram 4,7 mil munícipios, danificaram 1,7 milhão de residências e afetaram 113,4 milhões de pessoas.
"O crescimento desordenado das cidades, aliado à realidade climática extrema, intensa e recorrente, cria uma situação em que as pessoas mais impactadas são aquelas em territórios periféricos", afirmou o ministro das Cidades, Vladimir Lima, em conversa com veículos jornalísticos nos corredores da COP.
Para Lima, o Mapa do Caminho deve propor soluções para gargalos como ausência de dados e sistemas de monitoramento, falta de financiamento e projetos de qualidade, além da necessidade de articulação entre governos federal, estaduais e municipais com as comunidades locais. Segundo ele, a COP31 marca o primeiro pontapé para desenhar a proposta, que ainda não tem um cronograma de estruturação definido.
"Estamos no maior ciclo de investimento de recurso de infraestrutura, com resiliência climática adaptação das cidades e moradia digna", ressaltou Lima. "Queremos compartilhar isso para outras cidades no mundo para que tenham seus Mapas do Caminho", acrescentou.
Minha Casa, Minha Vida como modelo
O governo tem buscado coordenar uma atuação com prefeituras, governos estaduais, setor privado, construtoras e órgãos de licenciamento, com objetivo de acelerar os projetos ligados a prevenção de deslizamentos, inundações e enxurradas. Foram mapeados cerca de 2 mil municípios em área de risco, que receberam recursos, de acordo com o ministro.
No caso do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024, o governo expandiu o escopo do Minha Casa Minha, Minha Vida para um modelo de compra assistida, em que um imóvel pronto é adquirido para alojar famílias afetadas, em vez de esperar a construção de um novo empreendimento, que pode demorar até 18 meses. "Criamos essa modalidade no programa, que hoje é nacional", disse Lima.
*O repórter viajou a convite da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)