Comissão de Agricultura aprova projeto que prioriza alimentos da agricultura familiar ao SUS
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3.663/2020) que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com consequente tramitação no plenário antes de ir para sanção presidencial.
O relator do projeto na Comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que haverá efeito positivo da medida para a produção agropecuária, a comercialização e o uso eficiente dos recursos públicos.
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