A Justiça condenou uma mãe e seu padrasto por crimes de homicídio e tortura contra suas filhas no Rio Grande do Sul. O casal foi sentenciado por causar a morte da criança de 2 anos e por torturar esta mesma menina, além de sua irmã de 3 anos de idade.
A mulher recebeu uma pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Ambos cumprirão a sentença inicialmente em regime fechado. O julgamento, que teve início em 1º de agosto, foi concluído na noite de 2 de agosto.
Os nomes dos réus não foram divulgados, e o processo corre sob segredo de Justiça, conforme informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Os crimes ocorreram na cidade de Santa Vitória do Palmar, entre os meses de julho e novembro de 2022.
Crueldade e Morte da Criança
Durante o período investigado, as duas crianças foram submetidas a uma série de agressões físicas e castigos contínuos. A denúncia do MP-RS detalhou que as vítimas sofreram espancamentos com cintos e cordas, além de queimaduras e outras práticas que resultaram em intenso sofrimento físico e mental.
A menina mais nova, de 2 anos, veio a óbito em 6 de novembro de 2022. A acusação apontou que a causa da morte foi um espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano. O Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras como motivo torpe, meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.
Houve também o aumento de pena pelo fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da vítima. O Júri confirmou a prática dos crimes de tortura contra ambas as meninas.
Posicionamento do Ministério Público
O promotor Leonardo Giardin destacou que o resultado do julgamento representa uma resposta da sociedade à gravidade dos atos. "O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira", afirmou Giardin.
Ele complementou que os réus, que tinham o dever de proteger as crianças indefesas, as submeteram a uma "perversa rotina de suplícios que resultou nessa grande tragédia". O promotor Dax Bogo informou que o MP recorrerá da decisão para pleitear o aumento das penas aplicadas. "Estes crimes chocaram a sociedade vitoriense e todos que atuaram no atendimento às vítimas", concluiu.
