Brasil e EUA lançam programa para combater crime organizado

A Receita Federal do Brasil e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) lançaram nesta sexta-feira, 10, um programa de cooperação. O objetivo é combater o crime organizado transnacional por meio do compartilhamento de informações em tempo real entre os órgãos.

Esta cooperação está inserida no contexto do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ela integra uma agenda bilateral mais ampla para enfrentar o crime organizado transnacional, conforme informou o Ministério da Fazenda por meio de nota.

Projeto MIT e o Programa Desarma

A iniciativa, denominada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), tem como objetivo integrar esforços de inteligência e operações conjuntas. A meta é interceptar remessas ilícitas de armas e drogas entre o Brasil e os Estados Unidos.

Com o acordo, também foi lançado o Programa Desarma, um sistema informatizado da Receita Federal. Ele amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis.

O Desarma permite o compartilhamento, em tempo real, de informações entre os países. Isso ocorre sempre que a aduana brasileira identifica produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis, e vice-versa. A ideia é permitir que as autoridades de cada país atuem quando uma remessa ilegal for identificada.

As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores envolvidos nas operações. Este processo segue os limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e garante tratamento sigiloso, seguro e rastreável das informações, segundo o Ministério da Fazenda.

Abrangência e resultados iniciais do sistema

O sistema poderá ser utilizado tanto em apreensões em portos e aeroportos quanto em remessas internacionais. Também será aplicado em operações especiais de fiscalização e ações integradas com outros órgãos de investigação, ampliando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.

Os registros da Receita Federal apontam que o Desarma pode identificar, conectar e rastrear fluxos internacionais de armamentos ilícitos. Nos últimos 12 meses, foram identificadas 35 ocorrências, com a apreensão de 1.168 partes e peças, totalizando cerca de 550 kg. Essas remessas foram enviadas principalmente da Flórida (EUA), utilizando declarações fraudulentas e métodos de ocultação.

A consolidação dessas informações em uma base estruturada permite identificar padrões, vínculos entre remetentes e destinatários, e rotas recorrentes, conforme o órgão.

O modelo do Desarma também pode atuar no enfrentamento a outros crimes, como o tráfico de drogas. Dados do Aeroporto de Guarulhos indicam alta nas apreensões, de 89 kg em 2024 para 1.562 kg nos três primeiros meses de 2026.

Agenda do ministro Dario Durigan e continuidade da cooperação

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira que pode se reunir com autoridades norte-americanas na semana que vem. Ele estará em Washington para as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI, na sigla em inglês). Até o momento, não está confirmado um encontro com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent.

“A gente não tem agenda, mas há interesse de fazer conversas sobre aumento de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos na minha viagem na próxima semana”, disse Durigan. A declaração foi feita em coletiva de imprensa sobre a parceria entre os dois países para rastreamento de armas e drogas.

Segundo o ministro, a parceria anunciada nesta sexta-feira só foi possível por causa de uma conversa entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Durigan espera que a cooperação entre os países avance, com novas ações voltadas à rastreabilidade de armas e munições, por exemplo, já em discussão.

Ele afirmou, ainda, que não tratou com as autoridades norte-americanas sobre a possibilidade de classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos Estados Unidos.