A pedido das instituições de Justiça, Samarco reabre o programa Indenizatório Definitivo

A mineradora Samarco vai abrir uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID) relativo ao desastre de Mariana, com a reabertura da plataforma entre 18 de maio e 1º de julho de 2026, por um período de 45 dias, por solicitação das Instituições de Justiça brasileiras.

O valor da indenização é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, e a Samarco informa que indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma, disse a Samarco. No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, o programa pagou mais de 303 mil indenizações até março de 2026.

A reabertura ocorre na fase de finalização das análises de requerimentos do PID apresentados anteriormente, destacou a mineradora em nota. O objetivo é permitir o ingresso de pessoas e empresas elegíveis que tiveram o requerimento encerrado devido à apresentação de procuração inválida ou que não ingressaram na plataforma anteriormente.

Pessoas que perderam o prazo para correção de documentos ou para aceite de proposta ou ainda pessoas que recusaram a proposta indenizatória terão os requerimentos reativados.

O ingresso no PID pode ser feito por meio da Defensoria Pública, com atendimento totalmente gratuito, ou por advogado particular com procuração válida. Os honorários advocatícios de 5% estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce são pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização.

Conforme a Samarco, o programa também contribui para a retomada econômica local, ao injetar, exclusivamente pelo PID nas aberturas anteriores, R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades.

"A reabertura do PID se dá em atendimento a uma solicitação das Instituições de Justiça e assegura o acesso das pessoas elegíveis à indenização, reforçando nosso compromisso com uma reparação definitiva", afirma Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.