UFPA apresenta proposta para realização de aulas em 2021

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em reunião extraordinária na última quarta-feira (02), discutiu o calendário acadêmico da Instituição para 2021. Pela proposta apresentada, haverá 270 dias letivos, divididos em três períodos letivos de 90 dias cada um (PL1, PL2 e PL3), para realização das atividades de cursos extensivos e intensivos, em todos os campi, institutos e núcleos da Universidade. A proposta de resolução que regulamentará o calendário agora será discutida no âmbito das unidades acadêmicas, e, no próximo dia 22 de dezembro, o Conselho deve se reunir para deliberação.

Segundo a minuta de resolução, o início das atividades acadêmicas para o ano de 2021 (PL1) será no dia 1º de março de 2021 e a sua conclusão no dia 12 de junho de 2021. O 2º período letivo (PL2) iniciará no dia 21 de junho de 2021 e vai se estender até o dia 4 de outubro de 2021. O 3º e último período letivo (PL3) terá início no dia 13 de outubro de 2021, encerrando-se no dia 10 de fevereiro de 2022.

A depender das condições de saúde pública vivenciadas ao longo de cada período letivo de 2021, as atividades acadêmicas poderão ser de modo remoto, híbrido ou presencial, observando as recomendações de biossegurança previstas em cada condição (“bandeira”) da evolução da pandemia. Os parâmetros e as orientações sobre o assunto estarão definidos em resolução a ser discutida pelo Conselho Superior de Administração na próxima semana.

Os três períodos letivos previstos serão destinados à oferta de componentes curriculares de cursos extensivos e/ou intensivos, a depender do planejamento de cada unidade/subunidade acadêmica, com base no que foi executado durante o período letivo emergencial. É possível que as unidades/subunidades ofertem blocos de componentes curriculares de períodos distintos, em função de diferentes resultados obtidos durante o Ensino Remoto Emergencial.

A minuta da resolução ainda mantém a garantia de opção por parte do discente de aguardar a oferta plenamente presencial, sem prejuízo para a contagem de seu tempo de conclusão do curso. Dependendo das condições sanitárias, que serão constantemente avaliadas pelo Grupo de Trabalho da UFPA sobre o novo coronavírus, atividades práticas e de campo poderão ser realizadas quando estiver autorizado o ensino híbrido ou presencial.

Regulamentação nacional

O reitor da UFPA, professor Emmanuel Tourinho, pronunciou-se, no início da reunião, sobre a Portaria n. 1.030, do Ministério da Educação (MEC), que estabelecia o retorno das aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021, cuja revogação foi, em seguida, anunciada pelo MEC.

Segundo o reitor, a UFPA não trabalha com a hipótese de retomar as aulas presenciais antes que o GT da UFPA sobre o novo coronavírus declare que há segurança para tal. A Instituição continuará cumprindo o que estabelecem as Resoluções aprovadas em seus Conselhos Superiores, elaboradas com observância às recomendações do GT.