Vitória animal

Alterações na Lei contra crimes de maus-tratos a cães e gatos representam avanço na luta pela proteção dos bichinhos. Conheça as histórias de animais que passaram por agressões e hoje vivem em lares cheios de afeto

Jamille Reis

Doar a receber amor, ter um companheiro ou companheira para compartilhar bons e maus momentos. Essa deveria ser a história de todos os animais de estimação, em especial cães e gatos, que sãos os tipos mais comuns e, também, as principais vítimas de crimes de maus tratos, o que faz com que nem sempre a história tenha um final feliz.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação, com mais cães e gatos do que crianças em seus lares. Os números de 2018 indicam a existência de 139,3 milhões desses animais, sendo 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos.

A busca pelo bem-estar desses bichinhos teve um novo capítulo, com a sanção, sem vetos, da Lei que aumenta a punição para maus-tratos animais. Batizada de "Lei Sansão", em homenagem a um cachorro que foi vítima de agressões e teve duas patas mutiladas no interior de Minas Gerais, as mudanças na legislação aumentam a pena, que era de três meses a um ano de reclusão, para de dois a cinco anos. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

De acordo com Albeniz Neto, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Animais da OAB-PA, as novas punições já estão em vigor e representam mais um avanço na busca pelo bem-estar animal. "O agravamento da pena é o maior benefício da sociedade que tivemos, não só pela prisão, mas por todas as circunstâncias processuais", destaca.

Albeniz Neto (Acervo pessoal)

O advogado explica que a alteração na Lei se trata especificamente sobre cães e gatos, portanto, não vale para outros animais, como cavalos, que são comumente vistos amarrados em canais ou com carroças em Belém. "Neste caso, e para outros animais, se mantém, infelizmente, a versão anterior da Lei, que não tem uma efetividade tão boa como a que estamos tendo agora contra cães e gatos", pontua Albeniz.

O vice-presidente da comissão da OAB-PA destaca ainda que além do endurecimento na pena, as mudanças incluem o registro de antecedentes criminais e a perda da guarda do animal. "A maioria dos casos não chegam a ir a julgamento por pagamento de multas ou acordos, que extingue a punição, em especial pela falta desse registro. Agora a coisa ficou mais séria. Em casos recorrentes, por exemplo, isso pesará para a condenação", explica o advogado com atuação em Direito Animalista. 

Já a proibição da guarda, outra novidade apresentada pela Lei, é uma alternativa, segundo Albeniz, que pode ser aplicada concomitantemente a prisão, por exemplo, em casos em que o autor do delito é o próprio dono do animal. Entretanto, este ponto levanta uma discussão importante: para onde vão estes animais?  

"A perda da guarda é importante para a própria proteção do animal, mas se é poder público que está tirando-a, ele precisa ter ONGs ou santuários que possam acolher, algo que ainda não acontece em Belém. E essa falta de estrutura não pode prejudicar as vítimas. É uma nova luta que vamos em busca", afirma ele, que defende a criação desses espaços pelo poder público.  

ACOLHIMENTO  

A dificuldade em abrigar animais em situação de abandono e lutar pela proteção deles é uma realidade vivenciada há mais de 27 anos por Raquel Viana, fundadora do abrigo Au Family, que, hoje, acolhe mais de 900 animais, entre cães, gatos, cavalos, porcos e galinhas.

Ela conta que a grande maioria deles são abandonados e chegam com diversos problemas de saúde, além de sinais comuns de maus-tratos como mutilações, baleamento, esfaqueamento, queimadura por água quente e até abuso sexual.

Raquel Viana (Divulgação)

"Não tem um que chegue pronto para adoção, quando não são questões de maus-tratos, eles vêm com doenças parasitárias, anemias, carrapato, entre várias outras. Procuramos restabelecer a saúde deles primeiro e, depois que estão saudáveis, vacinados e castrados, disponibilizamos para a adoção", explica Raquel, que reforça que devido a pandemia, as adoções só estão sendo realizadas pelas redes sociais.

"Apesar de tudo, conseguimos fazer bastante adoção. O problema é que o número de animais abandonados não se equipara ao que sai", completa ela, ao explicar sobre a superlotação no abrigo.   

Para a defensora animal, as alterações na Lei precisam de mais suporte para conseguirem realizar a investigação dos crimes e consequente encaminhamento para a Justiça, para que as punições tenham eficácia. "As delegacias especializadas do meio ambiente, que são responsáveis pela proteção dos animais, precisam de estrutura e, inclusive, um atendimento específico para crimes contra animais, pois eles sempre ficam pra depois em face a crimes ambientais e de poluição, como se fossem menos importantes", observa.

Raquel explica que, quando conseguem realizar a investigação, eles não têm para onde levar os animais, que continuam muitas vezes em posse dos agressores. "É preciso políticas públicas, parceria entre município, estado e abrigos", destaca.  

UMA NOVA HISTÓRIA 

Apesar da série de dificuldades encontradas pelo caminho, a mudança de vida - para melhor - é uma realidade entre animais que foram abandonados e/ou sofreram maus-tratos e encontraram amor e proteção em um novo lar. É o caso da Lola, que foi rejeitada por não ter uma orelha, que foi decepada. Mesmo já tendo outras duas cachorrinhas, quando viu a foto da Lola com um laço de Natal, nas redes sociais, há cerca de dois anos, e soube de sua história, a bancária Isabela Meschede da Silveira, de 27 anos, pediu que a levassem para a próxima feira de adoção.

Isabela Meschede da Silveira e Lola (Acervo pessoaç)

Ao chegar no local e perceber que o animal não estava no local, ela insistiu e voltou no dia seguinte para buscá-la. "Quando peguei ela, na hora ela me acolheu de um jeito que não saiu mais do meu colo. A Lola tem algo diferente, como se fosse super grata, é louca alucinada por mim", conta Isabela sobre a experiência com a adoção.

Segundo ela, a cachorrinha é muito dengosa e, no início, tinha pavor de pessoas, em especial de homens. "Nos primeiros quatro, cinco dias, quando saia para trabalhar, ela chorava sem parar, até ela se acostumar que eu ia voltar, que ela não seria devolvida", relembra.

Hoje, com idade aproximada de sete anos e bem adaptada, Lola é considerada uma verdadeira lady, super educada e incapaz de avançar até para uma mosca. A chegada em seu novo lar mudou não só a vida do pet, como também de sua dona. "As pessoas que não adotaram um cachorro, não sabem o tamanho do amor que eles têm a oferecer. Tenho outros, que foram comprados na época, e a gente sente que é diferente das duas adotadas", afirma.  

UM NOVO AMOR  

Assim como Isabela, Janaina Rocha Rodrigues, 36, também se rendeu aos encantos do pet Tuco Peralta, que tem idade aproximada em 15 anos. Após começar a realizar visitas a animais internados, ela conheceu Safira, uma cachorrinha que passou três meses internada, dos quais Janaina visitava todos os dias, mas que acabou falecendo.

Enfrentando um período de muita tristeza, ela passou a acompanhar Tuco, que foi vítima de atropelamento e ficou paraplégico. "Foram três meses vendo sua evolução dia após dia. No início não quis adotá-lo, pois estava muito triste ainda pela Safira, mas quando chegava lá para vê-lo, ele estava com carinha, que não tinha como não me render", conta.

Após ter alta, Tuco foi para a casa de Isabela como lar temporário, chegou a voltar a ser internado e, depois que pode voltar para casa, ficou em definitivo. Mesmo com a saúde debilitada por conta da perda dos movimentos nas duas patinhas traseiras, além da função renal comprometida em mais de 60% e outros agravantes, ele tem uma vida normal, é esperto e, inclusive, faz sucesso no Instagram [leia o “para conhecer mais” no fim desta matéria].

"Você vê que ele é feliz, onde ele chega todo mundo se apaixona. Ele tem uma equipe que cuida dele, com cardiologista, nefrologista, nutróloga, entre outros profissionais, em especial a Kátia Bahia, veterinária que faz um acompanhamento maravilhoso. São muitos anjos na vida dele", relata Janaina, que já teve vários animais e está com o cachorrinho há dois anos.

Para acompanhar a rotina de medicações e auxiliar o seu cão, Janaina precisou adaptar sua rotina e compromissos. "O Tuco fez a minha vida mudar totalmente. Todos os meus compromissos são em função dos horários dele, dentro do possível, e isso me torna uma pessoa melhor. A cada dia aprendo mais com ele. Ele olha com uma gratidão, uma coisa inexplicável", finaliza.  

Para ajudar o Au Family  

Quem quiser ajudar o abrigo pode entrar em contato por meio das redes sociais @aufamilyadocao e @aufamilyabrigo. As contribuições podem ser feitas em dinheiro, para pagamento de salários dos profissionais que cuidam dos animais e compra de ração, ou com doação de materiais de higiene e limpeza, como shampoo, sabonete, toalha, jornal e medicamentos. 

Para conhecer mais:
@tucoperalt

Troppo
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