Violência contra a mulher: vergonha e medo pesam mais que a agressão

Brasil ainda enfrenta muitos entraves no que tange à tipificação do crime

Por Camila Passos

A violência contra a mulher atinge níveis assustadores. Em quinto lugar no mundo, quando se trata de feminicídio, o Brasil ainda enfrenta muitos entraves no que tange à tipificação do crime. Se os números nacionais assustam, no Pará, a situação é ainda mais alarmante. Nesta matéria especial, entrevistamos mulheres que corajosamente aceitaram compartilhar seus relatos de dor e, que por meio deste expurgo, querem trazer à luz tantas outras que estejam vivendo no escuro da agressão. 

“Cadê meu celular?/ Eu vou ligar pro 180/ Vou entregar teu nome e explicar meu endereço/ Aqui você não entra mais, eu digo que não te conheço/ (…) ‘Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”. Os versos cortantes do refrão de “Maria da Vila Matilde” trouxeram Elza Soares ao topo das paradas de sucesso e das discussões sobre violência contra a mulher em 2015 - ano em que a cantora e compositora lançou o celebrado álbum “A Mulher do Fim do Mundo”.

Elza acabou expurgando na faixa uma memória pessoal dolorosa e pouco difundida: ela mesma foi uma vítima de inúmeras agressões, quando casada com o jogador Garrincha, que era alcoólatra e se tornava violento nessas ocasiões. No mesmo ano em que essa catarse chegava ao mercado fonográfico, a lei do feminicídio era sancionada no Brasil e promovia uma substancial alteração no artigo 121 do Código Penal, que trata do crime de homicídio.

A partir de então, surge uma nova condição qualificadora, aumentando drasticamente a pena para quem mata mulheres “por razões da condição de sexo feminino” – como violência doméstica ou discriminação de gênero. Os termos da lei continuam em constante atualização - ano passado, por exemplo, incluiu-se mais um aumento na punição, caso o crime tenha ocorrido em descumprimento a medidas protetivas previamente determinadas. A nova legislação foi recebida como um avanço na prevenção desses episódios, mas sozinha não chega nem perto de resolver o problema. 

Os motivos para os entraves são os mais diversos. Do ponto de vista estrutural, por exemplo, há a dificuldade na apuração das estatísticas envolvendo o crime. Três anos após a sanção da lei, ainda há três estados brasileiros que não contabilizam os números, enquanto alguns outros só possuem dados parciais, segundo levantamento do portal G1.

Dentre os que já incorporaram os indicadores específicos do feminicídio, há o problema de o próprio corpo penal não ter se habituado a identificar a questão de gênero diante de uma ocorrência. Do ponto de vista cultural, o problema da violência contra a mulher esbarra no fato de que o machismo é sistêmico e não individual. Em outras palavras, o aumento da punição por si não tem o poder de coibir o que muitos entendem como natural ou justificável. 

O 180, número mencionado na canção que abre esta matéria, é um indicador disso. Este é o telefone da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - serviço gratuito que existe desde 2005 e garante o anonimato de quem denuncia esses crimes. Mais tarde, o serviço foi vinculado à Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e se tornou a principal base de dados para a formulação das políticas do governo federal nessa área.

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) divulgou os dados deste atendimento referentes ao período de janeiro a julho de 2018: 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661 - dos quais 63.116 foram classificados como violência doméstica, com incidência absurdamente maior nas modalidades de violência física e psicológica.

De acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa brasileira de feminicídios é a quinta maior do mundo:  4,8 para cada 100 mil mulheres.

No Pará, os números não são nada animadores. Aparentemente, ser mulher aqui é mais perigoso que na média do resto do país: são computadas 7,2 mortes a cada 100 mil mulheres segundo o Mapa da Violência. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou os registros efetuados em solo paraense nos últimos dois anos, e houve aumento tanto no aspecto geral de violência contra a mulher (21.428 em 2018 para 17.778 em 2017) quanto no recorte de feminicídios (50 em 2018 para 32 em 2017).

Adriana Norat, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), conhece essa realidade de perto. Recebe e transforma em inquérito cerca de 400 denúncias por mês. No desenrolar dos procedimentos, ela percebe um ciclo de agressividade difícil de romper. “Muitos casos aqui se repetem. A mulher vem, faz a ocorrência de uma injúria. Daqui a uns dias ela volta já com uma ameaça. Mais tarde, uma lesão corporal. Até que pode chegar no feminicídio. Não é uma regra, mas isso acontece”, explica.

Ela acredita que há uma dupla leitura dos números relativos à incidência desses casos. “Quando a pergunta é se aumentou a violência doméstica contra a mulher, minha resposta é ‘sim’ e ‘não’. Sim, porque a violência de maneira geral aumentou. E não, porque hoje se toma mais conhecimento dos casos que sempre aconteceram. De uns tempos pra cá, as mulheres têm mais consciência dos seus direitos, já sabem onde procurar ajuda”.

Atuante na polícia desde 2011, Adriana já se deparou com todo tipo de atrocidade contra mulheres: esposas que foram mortas a marteladas, ou que tiveram seu rosto cortado e depois foram atiradas em um canal, estupradores em série, abusadores sexuais de adolescentes dentro de casa e um sem-número de agressões impensáveis - que lhe custaram a necessidade de um fortalecimento emocional para lidar com o trabalho.

Na hora de ouvir mulheres que sofreram diante de casos absurdos, a delegada considera essencial conciliar o rigor técnico e a empatia. “Nós não estamos aqui pra julgar essa vítima, de maneira nenhuma! Eu não vou ficar questionando a mulher sobre quais os motivos dela, por que ela não deixou aquele homem. Isso não cabe a nós. Ela precisa é de acolhimento”, pondera.

“Quando você se relaciona com uma pessoa, você não quer ver o lado ruim dela. Imagina o que é pra essa mulher aceitar que aquele encantamento não existe, ter que denunciar o homem que é o pai do filho dela”. 

Da mesma forma, também existe uma dificuldade por parte do sistema em olhar para aquele agressor como um malfeitor. “Normalmente, quando o acusado chega aqui, ele não tem o estereótipo do que nós imaginamos como um homem perigoso. A gente vê um pai de família, um trabalhador. A violência doméstica está em qualquer ambiente ou classe social. Pode acontecer com qualquer família. Infelizmente, a população mais carente é carente de tudo. Os problemas sociais acabam aparecendo no criminal quando você não cuida da base. Aí entra a falta de dinheiro, educação, saúde; além de fatores externos como drogas lícitas e ilícitas. Além de tudo, existe a questão do machismo, do homem achar que é o dono da mulher, que ela é uma propriedade”.

A objetificação de mulheres é um fenômeno que possui muitas camadas, aliás. Talvez a que mais choque de imediato seja quando ela mostra a face diante da violência contra meninas. Foi o que aconteceu com Klyvia. Hoje com 32 anos, ela conta que viveu uma série de agressões sexuais dos 12 aos 16 anos, vindas de alguém que frequentava sua casa. “Na minha sala tinha um computador. Ele sempre inventava que tinha algo pra fazer lá, e me pedia pra ajudar. A primeira vez foi ali. Eu usava uma saia, e ele começou a colocar a mão dentro da minha roupa. Passava a mão, enfiava o dedo. Aquilo era horrível, mas eu não sabia o que fazer. Ficava dura, imóvel, e ele me tocando. Quase todo dia era isso. Eu me sentia imunda. Não tinha força pra falar pra ninguém”.

O agressor, cunhado de seu pai, parecia um cidadão acima de qualquer suspeita. “Ele era pai de família, pastor, policial militar. Ninguém ia acreditar em mim”, lamenta. Ela relata que as violações foram ficando piores com o passar do tempo. “Muitas vezes ele me levava à força pro quarto do meu irmão e me jogava na cama. Ele ficava passando o órgão em mim, me beijando, me forçava contra ele. Eu tentava me sair, mas não tinha força. Eu era uma criança. Quando eu tinha 15 anos, contei pra um amigo da família e ele não falou pra ninguém. Ali era meu grito de socorro, mas ele não fez nada”.

Klyvia conviveu com o silêncio e as feridas dessa violência por anos - mas não conseguia conter as cicatrizes que a vivência deixou. “Comecei a brigar muito com meus pais. Relacionamentos ficaram muito complicados pra mim. Eu tinha nojo de homem, até do cheiro, do suor. Abominava a figura masculina. Sinto dores no corpo até hoje, além dos traumas psicológicos - os sonhos, as imagens. Tem épocas que eu tô bem, e épocas que eu vou lá embaixo com a depressão. A minha vida estudantil foi um horror; minha vida universitária, profissional, tudo foi contaminado”. 

Foi só há três anos que ela se determinou a romper o isolamento. Mudou-se para os EUA, onde viveu uma intensa descoberta religiosa e fez as pazes consigo. “Foram três anos chorando muito, vivendo aquela experiência espiritual. A minha identidade começou a ser construída ali. Voltei em janeiro desse ano e me senti forte pra falar tudo o que aconteceu”. Foi então que ela confrontou o agressor em uma conversa na presença de seus pais e da esposa dele. “No auge da discussão, eu falei na cara dele que ele era um estuprador. A mulher dele tirou ele de lá”. 

A mãe de Klyvia, que a acompanhou durante a entrevista, tem as mãos trêmulas - e as lágrimas escorrendo pelo rosto junto com as memórias. Num fio de voz, ela deixa escapar: “ele não destruiu só ela, destruiu a todos nós, roubou a gente do convívio com a minha filha. Eu ficava revendo nossas vidas tentando entender onde eu tinha errado. Nunca tinha passado pela minha cabeça que ela tinha passado por isso”.

Hoje, a outrora vítima tenta reescrever sua história e a de sua família. “Vivi na rua, passei fome, dormi com traficante, tentei suicídio. Eu tentava fugir de mim mesma. Hoje, estamos recomeçando, nos conhecendo de novo. Preciso fazer algo em prol de quem tá passando pela mesma coisa. Por isso eu falo. Eu sei o quanto é difícil falar. Parece que o crime vira o centro da sua vida”.

A psicóloga do Pro Paz Adriana Meira explica que é muito comum que um trauma dessa proporção ganhe protagonismo na vida - e que a melhor maneira de reverter o quadro é com atendimento especializado. “A criança que sofreu violência sexual precisa trabalhar o abalo sofrido, senão essa dor psicológica vai se estender até o fim da vida. Só quem já passou por isso sabe o sofrimento que é, e a quantidade de impactos negativos que acarreta”.

Segundo a especialista, que trabalhou por anos especificamente com vítimas de abuso sexual, acolher é o primeiro passo. “É preciso mostrar pra essa mulher que ela não tem culpa da violência que sofreu. A gente trabalha então essa autoestima, as defesas, a maneira de agir diante do mundo. É um trabalho extenso, de carinho, aceitação e esperança. Ela pode não esquecer o que sofreu, mas pode ser bem-sucedida, se relacionar. O abuso não precisa ser determinante sobre a maneira como ela vai viver”.

Atualmente, Adriana recebe principalmente mulheres que sofrem agressões dentro do âmbito conjugal. Ela aponta a importância de detectar pequenos indícios de abusividade na relação. “Ouvimos de muitas mulheres que seu esposo é bom, só lhe deu ‘um empurrãozinho, um aperto no braço’. Isso já é agressão. A gente tenta conscientizar que há outras violências, como a psicológica, a moral, a patrimonial, a verbal, a alienação parental. Recentemente, uma paciente disse que tinha um ótimo marido e que ele não a agredia, mas chamava de vagabunda, de feia, gorda, burra; disse que a traía porque ela não era boa o bastante… Ou seja, ele vai cercando a mulher pra que ela própria acredite que não tem valor”.

Para ela, o maior desafio é fazer a conscientização se sobrepor às tendências adquiridas ao longo da vida. “Uma mulher que sofreu violência a vida toda dificilmente consegue quebrar o ciclo. Uma menina que viu a mãe apanhar do pai cresce com a ideia de que é normal que mulheres recebam esse tratamento e acabam banalizando, introjetando esse machismo. Existem questões culturais, familiares, religiosas que você precisa enfrentar”.

Como dica para identificar uma relação abusiva, a psicóloga sugere ficar atenta às sutilezas. “O relacionamento bom traz felicidade pra você. Se você tem uma relação que lhe causa sofrimento, se você se sente tolhida, se você não consegue exercer plenamente sua liberdade, se tem sua roupa ou comportamento controlados, você tá em um jogo de manipulação. Se tem alguém lhe mostrando que ser quem você é, éuma coisa ruim, pode desconfiar”. 

A consultora jurídica Bárbara* passou por isso: estava em um relacionamento nocivo e só percebeu ao ouvir o relato de outra mulher que lhe chamou a atenção pela familiaridade. “Numa orientação a uma cliente que estava atravessando uma situação similar, a fala dela me fez atentar para o que eu estava vivendo. Às vezes a gente sofre uma perda de sentidos que nos desconecta da realidade. A gente se esconde da situação, mesmo que não queira”, avalia.

Em um namoro estável, ela descobriu uma traição e seu então parceiro a culpou pelo ocorrido. “A gente brigava muito. Como minha família estava na cidade, decidi continuar a relação como se nada tivesse acontecido e terminar depois. Aguentei calada”. Ao olhar para o passado, ela hoje consegue ver sinais que não via antes. “Era sempre eu quem estava errada, ou então ele me afastava, dizendo que precisava de espaço - e deixando o meu adstrito à conveniência dele. Quando decidimos voltar, ele começou a me tratar realmente mal: tentava me fazer ciúmes, falava de outras mulheres na minha frente… se eu reclamasse, dizia que eu era estressada, que não tinha senso de humor, que criava problemas. A gente vai ouvindo essas coisas e desenvolve a noção de que não é suficiente”, relembra.

“Em uma das nossas últimas brigas, ele disse que eu era feia, que eu tinha celulite, que não gostava de quem eu era como mulher, que eu não era boa de cama. As piores coisas que eu ouvi na minha vida. Quando você lembra de tudo que passou, vai ficando com nojo”.

Bárbara ainda sofreu alguma perseguição depois de conseguir dar um basta na relação violenta. “Ele procurava meus familiares pra falar sobre nós, me passava mensagens em todas as redes, me ligava de número desconhecido. Foi um inferno”. Hoje, ela lida com várias heranças ruins do relacionamento, como um distúrbio de ansiedade e a necessidade de terapia para resolver algumas questões.

“Fiquei com um transtorno, tendo atitudes de controle pra me proteger. Eu estou mais forte, mas vou ter que procurar uma evolução muito maior e constante. Eu não sinto raiva. Me sinto anestesiada. É como ter passado por uma doença, ter me curado, mas tendo que manter cuidados pra que ela não volte”, considera. 

Ela defende que o tempo e o amparo - seja de entes queridos ou de um profissional - são fundamentais no processo de cura. “Eu tive muito apoio, e tive o meu tempo. Precisei me perceber: eu sou uma mulher bonita e independente, que tem pessoas queridas ao redor. Hoje tô bem, em outra relação, com alguém que entende o que eu passei”, orgulha-se. “Submissão não é amor. Se te machuca, se te deixa mal, se te faz duvidar o mínimo de si mesma, é violência”.

Bárbara conseguiu quebrar a escalada da agressividade explicada pela delegada Adriana Norat. Não é assim que acontece para todas. “Ele começa implicando com a roupa, agindo como teu dono. Daqui a pouco vem um xingamento, uma ameaça; e isso vira um empurrão… Se você não der um freio nessa violência no início, você corre o risco de chegar aqui num estágio muito grave desse ciclo”, reforça Adriana. Por isso, para a profissional, é tão importante denunciar. 

“O fato de responder um processo criminal vai impedir o homem de cometer um crime? Não, mas vai pelo menos dificultar. Se você não fizer nada, pode apostar que sua chance de ser vítima de um feminicídio fica absurdamente maior. Isso vale para a família, para vizinhos, para quem testemunha essa violência. Ao denunciar, você quebra o bloqueio dessa mulher. O que você não denuncia, é como se não existisse”. 

(*) o nome da entrevistada foi modificado a pedido da mesma, para preservar sua identidade.

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