Como comprar e vender com segurança em anúncios online

Comprar ou vender produtos pela internet exige atenção para evitar fraudes. Anúncios clonados, comprovantes falsos de pagamento, links fraudulentos e pedidos de transferências antecipadas estão entre os golpes que podem causar prejuízos a consumidores e vendedores. Para reduzir os riscos, é importante verificar as informações do anúncio, desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado e confirmar o recebimento do dinheiro antes de entregar um produto.

O LIB Classificados, plataforma de anúncios do Grupo Liberal, permite que usuários publiquem gratuitamente ofertas de produtos e serviços pelo site ou aplicativo. Segundo Sol Correa, gerente de negócios da plataforma, o processo de publicação é realizado pelo próprio anunciante, que fornece as informações e as imagens do que pretende vender.

"O processo foi pensado para ser simples: o próprio usuário cria o seu anúncio, envia as fotos do produto, ou do serviço que deseja oferecer, escreve as informações principais e publica diretamente pelo site ou pelo aplicativo", explica.

Para realizar o cadastro, são solicitados nome, CPF, e-mail e um número de telefone ou WhatsApp para contato. A plataforma não possui categorias pagas nem planos escalonados, sendo gratuita tanto para quem anuncia quanto para quem procura produtos.

De acordo com Sol, os anúncios passam por uma etapa de validação antes de serem disponibilizados aos usuários. A equipe verifica se o conteúdo apresenta irregularidades, como material indevido ou discriminatório, e se a publicação tem como finalidade a oferta de um produto ou serviço.

"Quando o usuário publica um conteúdo, ele passa pela análise da equipe, que verifica se não há nada indevido, discriminatório ou publicado com outro intuito que não seja efetivamente a venda do produto ou serviço anunciado", afirma.

A gerente ressalta, entretanto, que a negociação acontece fora do ambiente do LIB Classificados. Depois do contato inicial, comprador e vendedor combinam diretamente as condições de pagamento e entrega.

"Vale destacar que a negociação (a conversa entre comprador e vendedor, o pagamento e a entrega) acontece fora do ambiente do LIB Classificados, depois que o contato inicial é feito", diz Sol.

Por esse motivo, a validação do anúncio não elimina a necessidade de cuidados durante a transação. Os usuários que identificarem situações suspeitas podem procurar atendimento pelo canal "Fale Conosco", disponível no site e no aplicativo, ou pelo WhatsApp (91) 98066-2988.

Sinais de alerta

Entre as fraudes praticadas em negociações online estão os golpes do falso comprador e do falso vendedor. O advogado Mário Paiva, especialista em direito do consumidor com foco em vendas online, orienta que os usuários evitem realizar pagamentos fora dos sistemas oficiais de plataformas que oferecem mecanismos de proteção à compra.

"Prefira sempre utilizar o meio de pagamento integrado, onde o dinheiro fica retido até você confirmar que recebeu o produto", orienta. No caso de plataformas que não intermediam pagamentos, o usuário precisa redobrar a atenção e verificar a identidade da outra parte antes de transferir dinheiro.

Outro risco são as mensagens que imitam comunicações oficiais de plataformas de comércio eletrônico. Em alguns casos, o golpista envia um e-mail informando que a venda foi concluída, mas exige o pagamento de uma suposta taxa para liberar o dinheiro.

Paiva alerta para esse tipo de fraude. "Golpistas enviam e-mails falsos fingindo ser da plataforma, dizendo que o produto já foi enviado e que você precisa liberar o dinheiro ou fazer um Pix de taxa. Sempre confira o status real direto no aplicativo oficial", recomenda.

Os usuários também devem desconfiar de links enviados por desconhecidos, especialmente quando solicitam dados pessoais, senhas, códigos de autenticação ou informações bancárias. E ofertas com valores muito inferiores aos praticados no mercado também merecem atenção.

"Valores muito abaixo da média de mercado para eletrônicos, carros ou iPhones geralmente indicam um produto inexistente ou com defeito grave", alerta Mário Paiva.

Antes de concluir a compra, o consumidor deve comparar preços, conferir as informações do anúncio, solicitar imagens adicionais e esclarecer dúvidas sobre o estado de conservação do produto. Também é recomendável verificar o perfil do anunciante e desconfiar de quem pressiona para que o pagamento seja feito imediatamente.

Outra medida de segurança é evitar a migração da conversa para outros aplicativos quando a negociação tiver começado em uma plataforma que oferece ferramentas de proteção e registro das interações.

"Golpistas tentam tirar o comprador do chat oficial para que o suporte da plataforma não tenha registros da negociação e não possa bloquear a conta do fraudador", explica o advogado.

Como evitar golpes ao vender um produto?

Os vendedores também precisam adotar precauções. Uma das principais é não confiar apenas em comprovantes enviados por compradores. A confirmação deve ser feita diretamente no aplicativo ou site oficial do banco, verificando se o valor realmente entrou na conta.

O mesmo cuidado vale para mensagens que informam a conclusão de uma venda ou solicitam pagamentos para liberar valores. Antes de entregar o produto, o anunciante deve conferir a movimentação bancária e desconfiar de solicitações inesperadas. Para a entrega, a recomendação é marcar o encontro em um local público, movimentado e seguro. O comprador deve verificar o produto antes de concluir o negócio, enquanto o vendedor precisa confirmar o pagamento antes de liberar a mercadoria.

Guardar as conversas e os comprovantes relacionados à negociação também é importante. Esses registros podem ajudar a esclarecer eventuais problemas e servir de evidência caso seja necessário registrar uma ocorrência.

No LIB Classificados, os usuários podem recorrer aos canais de atendimento para relatar situações suspeitas. Sol Correa destaca que a análise prévia dos anúncios é uma das medidas adotadas pela plataforma.

"A validação prévia dos anúncios cuida da porta de entrada, e o bom senso do dia a dia cuida do restante da negociação", afirma a gerente.

Quais são os direitos de quem compra pela internet?

Os direitos do comprador dependem, entre outros fatores, de quem vende o produto. Segundo Mário Paiva, é necessário diferenciar as compras realizadas de fornecedores profissionais daquelas feitas diretamente com pessoas físicas que negociam itens próprios ocasionalmente.

Quando a compra ocorre de uma loja ou de um vendedor que atua profissionalmente no mercado, aplica-se, em regra, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nessas situações, o consumidor tem direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet. O prazo é de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso, sem necessidade de apresentar justificativa.

A legislação também prevê garantia legal para produtos com defeitos. Para bens duráveis, como celulares e eletrodomésticos, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias. Para produtos não duráveis, é de 30 dias. Nos casos de defeitos ocultos, o prazo começa quando o problema fica evidenciado, observadas as condições legais.

Já nas negociações ocasionais entre pessoas físicas que não atuam profissionalmente como fornecedoras, a relação pode ser regida pelo Código Civil, sem aplicação automática das regras do CDC.

"Se a compra for feita de uma pessoa física, um usuário comum desapegando de um item próprio, a relação deixa de ser consumerista e passa a ser civil. Não existe o direito de arrependimento de sete dias, nem a garantia de 90 dias do CDC", explica Paiva.

Nessas situações, eventuais problemas relacionados a defeitos ocultos ou descumprimento do acordo devem ser analisados conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável. A caracterização da relação depende da situação concreta, já que uma pessoa física que vende produtos profissionalmente também pode ser enquadrada como fornecedora.

O advogado ressalta ainda que algumas plataformas de comércio eletrônico oferecem programas próprios de proteção, cujas condições variam conforme o serviço. Para ter acesso a esses mecanismos, pode ser necessário realizar todas as etapas da negociação dentro do sistema oficial.