
liminar
Entre as argumentações listadas no agravo de instrumento, o São Paulo alega que o voto híbrido ignora o preceito do mínimo necessário para o acusado exercer o contraditório e a ampla defesa
13/01/2026 - 17h47
DISCUSSÕES
A área chamada "Essequibo" é maior que a da Grécia e abriga 125 mil pessoas, e é disputada pela Venezuela e Guiana há mais de um século
03/12/2023 - 08h56divisão do pará
Ex-governador e ex-senador, Campos também foi o autor do projeto de plebiscito para criação do estado de Tapajós
05/07/2023 - 11h13
decisão
Requerimentos haviam sido enviados pela Alepa, mas foram considerados “não conhecidos por falta da lei complementar federal”
21/03/2023 - 12h32
Governo
Projeto que recomenda novo regime de governo depende de consulta popular e PEC para avançar
22/10/2022 - 07h00
MUNDO
Com 99,92% das urnas apuradas, o placar de 61,87% pela reprovação e 38,13% pela aprovação
05/09/2022 - 10h43‘não precisa dividir’
Governador afirmou ter solicitado ao senador Jader Barbalho que pedisse vistas do projeto em tramitação no Senado, durante sessão da Comissão de Justiça
17/11/2021 - 12h55
PLEBISCITO
Foi estabelecido prazo de cinco dias para análise da matéria, que deve retornar à pauta da Comissão de Justiça do Senado na próxima semana
17/11/2021 - 12h06