
TURISMO
Iniciativa reúne ecoturismo, gastronomia e cultura paraense, com incentivo à geração de renda e à valorização do artesanato
28/10/2026 - 11h11
BEM-ESTAR ANIMAL
Nova norma estadual proíbe venda em eventos de rua e exige idade mínima de 120 dias para cães e gatos
17/06/2026 - 14h49.png?f=4:3)
MAUS-TRATOS
Sancionada pelo governador Helder Barbalho, lei especifica penalização para atos de maus tratos
10/04/2024 - 10h45
agora é lei
Medida foi assinada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado
11/01/2024 - 10h07
LEI ESTADUAL
Fornecedores e profissionais de pirotecnia avaliam as mudanças no mercado a partir do decreto estadual que proíbe fogos com alto estampido
28/12/2023 - 14h40
GARANTIA DE DIREITOS
A inserção do símbolo, além de ter função educativa, serve como garantia para que os direitos de pessoas com autismo sejam respeitados em todo o território paraense
08/05/2023 - 21h04
Escolas
Lei determina que escolas e instituições de ensino superior reduzam proporcionalmente o valor mensal em percentual mínimo de 30%, enquanto as aulas presenciais estão suspensas
10/06/2020 - 07h15