
condenado
No recurso, a defesa sustentava que, diferentemente do Plenário, as decisões das Turmas do Supremo não exigem um número mínimo de votos divergentes para a apresentação de embargos
13/01/2026 - 15h18
Política

IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES
Para magistrado que analisou o processo, não há vícios na sentença e os embargos apresentados tratam-se apenas de ‘inconformismo’
22/03/2022 - 12h56