
BRASÍLIA
Para o setor de aviação civil, a lei autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de seguro de crédito interno das aéreas
12/11/2026 - 09h18
preços
Medida foi adotada em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio
26/05/2026 - 08h02
combustível
Mais cedo, o ministro afirmou que o governo deve subvencionar até R$ 0,44 por litro da gasolina, a um custo de R$ 1,2 bilhão por mês
22/05/2026 - 18h22
MEDIDA DO GOVERNO
Pela MP, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita por meio de pagamento direto ou de retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
24/04/2026 - 10h36
combustivel
Mais cedo, o vice-presidente Geraldo Alckmin havia dito que apenas dois Estados haviam recusado a proposta
02/04/2026 - 18h15
diesel importado
A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio. O custo, de R$ 3 bilhões, seria dividido igualmente entre União e Estados
02/04/2026 - 15h23
combustível
Segundo ele, há poucos Estados ainda sem definição, alguns por conta de problemas institucionais, como o Rio de Janeiro
02/04/2026 - 14h46
parâmetros
A política atua como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção, além de garantir a regularidade do abastecimento nacional
24/03/2026 - 18h16