
NO SENADO
O relatório aprovado mantêm exigências, criam período de transição e incluem medidas para facilitar o acesso de pescadores artesanais ao benefício
28/03/2026 - 17h15
requerimentos
Estado registrou 292,8 mil requerimentos e representa quase 30% do total nacional; prazo para solicitação do benefício foi ampliado
26/02/2026 - 16h00