
BRASÍLIA
Para o setor de aviação civil, a lei autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de seguro de crédito interno das aéreas
12/11/2026 - 09h18
brasil
Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil
06/11/2026 - 18h12
brasil
O presidente também defendeu políticas públicas por parte do Estado para garantir mais igualdade e conforto aos mais pobres
06/11/2026 - 17h37
Ação
Scott Bessent afirmou que os EUA manterão sanções contra apoiadores do regime iraniano
04/11/2026 - 17h12
confira
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026 prevê, dentre várias medidas, o perdão automático de dívidas dos microempreendedores
21/10/2026 - 14h37
Variedades

CHOCOLATE
A lei estabelece que embalagens dos produtos, tanto nacionais quanto importados, devem informar o porcentual total de cacau
11/05/2026 - 13h52
LEI FEDERAL
A norma cria um limite de despesas com o programa, condicionado ao orçamento do ano anterior, corrigido por índice oficial previsto no arcabouço fiscal. Para 2026, esse teto foi fixado em cerca de R$ 7,9 bilhões
05/05/2026 - 11h58
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
De acordo com a lei, quando não houver acordo entre as partes sobre quem ficará com o animal, caberá ao juiz determinar a custódia compartilhada, incluindo a divisão equilibrada das despesas de manutenção. "
17/04/2026 - 08h36
Bolsa de estudos
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento
13/01/2026 - 08h03