condenada
'Débora do Batom' recorre de decisão de Moraes que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria
No sábado, 9, Moraes assinou decisão monocrática suspendendo a aplicação da Lei da Dosimetria em execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
11/05/2026 - 16h52