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jornada de trabalho
Com isso, julgamento virtual sobre o tema foi interrompido
14/11/2026 - 19h06
ENTENDA
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanham o relator, confirmando a liminar que flexibiliza as regras para o usufruto das folgas
13/11/2026 - 17h17
jornada de trabalho
Dino disse que vai proferir uma decisão para flexibilizar o limitador mensal ou semanal das compensações mediante negociação coletiva
10/11/2026 - 16h12
entenda
Ministro Flávio Dino ressalta que audiência focará na implementação da lei, sem discutir a constitucionalidade da emenda
05/11/2026 - 17h18
brasil
A emenda constitucional promulgada em outubro reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais
04/11/2026 - 17h42
LULA REELEITO
Na postagem, o ministro lembrou que participou da campanha Diretas Já em 1984
26/10/2026 - 11h36.png?f=4:3)
política
A defesa solicita que Flávio Dino seja suspenso, de forma liminar, de todas essas ações até que o STF julgue a suspeição do ministro
01/10/2026 - 07h36
política
A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte
30/09/2026 - 10h47
negativa
Decreto veda a publicidade de bets, plataformas de "conteúdo adulto" ou serviços de cunho sexual em bens públicos estaduais e em eventos promovidos ou apoiados pelo Executivo
21/09/2026 - 15h30
crise no stf
A justificativa apresentada pelo ministro seriam "outros fatos conexos (...) que demandam esclarecimento"
15/09/2026 - 10h47