
pendente
A análise depende da convocação de uma sessão pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP)
19/02/2026 - 13h38
forças armadas
Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido
18/04/2025 - 14h19