Dia do Orgulho Autista pauta tratamento qualificado e ampliação de direitos

Após completar um ano de idade, os pais do bebê Moisés Soares de Oliveira Neto perceberam que ele começara a perder algumas habilidades cognitivas alcançadas até então, como interagir com amigos e familiares. A família, formada pela mãe Taisse de Oliveira, advogada, de 29 anos, e o pai Moisés de Oliveira, analista de sistemas, de 33, decidiu então procurar ajuda profissional, e compreendeu que o filho possuía uma neurodiversidade: o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Dia Mundial do Orgulho Autista foi celebrado na última sexta-feira (18), mas durante todo o ano profissionais, familiares e voluntários procuram tornar o tema mais conhecido para que mais direitos sejam conquistados e assegurados à população autista.  Estima-se atualmente que, no mundo, existam 70 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo, sendo que 1,3 milhão delas estariam no Brasil, de acordo com análise da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2017. Projeções estimam também que a cada 59 crianças que nascem, uma será autista.

“Na nossa opinião, o Dia do Orgulho Autista vem para que todas as pessoas possam conhecer um pouco mais sobre o espectro autista e saber que não é uma doença que precisa de cura, e sim uma neurodiversidade que precisa ser abraçada e respeitada, afinal, nenhum de nós somos iguais”, diz o casal Taisse e Moisés, pais de Moisés Neto. Para eles, a data deve servir como estímulo para que as famílias lutem pelos direitos de seus familiares autistas. “De certa forma, eu acho que o primeiro passo para a ampliação dos direitos das pessoas com TEA é os pais saírem em busca dos direitos dos seus filhos, e irem atrás e lutarem com todas as suas forças. Nós, pais, devemos nos unir nessa busca por mais direitos.  O mundo melhor que queremos começa dentro das nossas casas”, defende Taisse.

O Dia do Orgulho Autista, conforme informações da Agência Senado, foi celebrado pela primeira vez em 2005, por iniciativa do grupo Aspies for Freedom, dos Estados Unidos. Além de conscientizar as pessoas sobre o TEA, a data busca celebrar a neurodiversidade, ou seja, as variações naturais no cérebro humano em relação a humor, sociabilidade, aprendizagem, atenção e outras funções cognitivas. “No Brasil, um projeto aprovado pelo Senado (PL 3.391/2020) cria, na mesma data, o Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto, do senador Romário (Podemos-RJ), foi aprovado em 2020 e está em análise na Câmara dos Deputados”, informa ainda a agência.

O TEA tem como principais características a presença de dificuldades, em maior ou menor grau, na comunicação, e na interação social, além de hipersensibilidade a estímulos sensoriais como sons. Ainda não há dados exatos de quantas pessoas autistas existem no Brasil. Após anos de mobilização, no entanto, foi aprovado no Congresso, em 2019, o PLC 139/2018, que determina a inclusão de especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista no censo. O projeto, relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi transformado na Lei 13.861, de 2019.  Pela regra, o censo de 2020 já deveria ter perguntas específicas sobre a presença de pessoas com TEA nos domicílios. O recenseamento, no entanto, foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e ainda não ocorreu.

Além do Dia do Orgulho Autista, outra data busca conscientizar as pessoas sobre o TEA: o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para o transtorno. O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo foi instituído por lei em 2018, após a aprovação do PLS 321/2010 do senador Flávio Arns.

Estimulação qualificada ao autistas

A neuropsicóloga Karina Medrado explica que quanto mais cedo o diagnóstico e o início da estimulação ao cognitivo das crianças autistas, melhores resultados podem ser alcançados. “A equipe deve ser multidisciplinar para tratar uma criança autista. Existe muita desinformação na sociedade. É preciso que as pessoas saibam que existem vários níveis de autismo, por isso é um espectro com variações, nem sempre é grave. O Dia Mundial do Orgulho Autista é importante para que a sociedade tenha mais conhecimento sobre o assunto e, assim, seja possível ampliarmos ainda mais a inclusão dessas pessoas”, afirma.

Para Karina Medrado, as possibilidades de tratamento em Belém hoje são melhores que em momentos passados. “Hoje temos tanto clínicas particulares quanto tratamento público com plano de estimulação. O mais importante é fechar o diagnóstico com bastante antecedência”, reitera.

Um dos sinais que pode indicar que a criança tem autismo é ter problemas em se comunicar com outras pessoas, como não conseguir falar corretamente, dar uso indevido às palavras ou não saber se expressar utilizando palavras. Outro sinal muito característico é a existência de dificuldades para socializar, como dificuldade para fazer amigos, para iniciar ou manter uma conversa ou mesmo olhar as outras pessoas nos olhos.

As crianças com autismo têm muitas vezes desvios ao comportamento que seria esperado de uma criança sem autismo, como ter um padrão repetitivo de movimentos e fixação por objetos. São típicas também as características: riso inapropriado; frieza emocional; pouca demonstração de dor; gostar de brincar sempre com o mesmo brinquedo ou objeto; dificuldade em focar-se numa tarefa simples e concretizá-la; preferência por ficar só do que brincar com outras crianças; não ter, aparentemente, medo de situações perigosas; não responder quando é chamado pelo nome; acessos de raiva; dificuldade em expressar seus sentimentos com fala ou gestos. 

Leis e Projeto de Leis sobre o autismo no Brasil

Lei 13.861, de 2019

Determina a inclusão de especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista no censo.

Lei 2.573, 2019 (Lei Romeo Mion)

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso e atendimento aos serviços públicos e privados.

PL 3.391, de 2020

Cria o Dia Nacional do Orgulho Autista (18 de junho). O texto foi aprovado em 2020 e está em análise na Câmara dos Deputados

 PLS 321, de 2010

Após a aprovação, instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), em 2018.