Forma Alepa promove capacitação aos servidores do Baixo Amazonas

Servidores públicos têm uma importante missão na elaboração de políticas públicas destinadas à melhorias na administração pública. A formação e capacitação dos servidores constituem estratégias que garantem a mobilização das competências, construção de novos conhecimentos e, acima de tudo, um corpo funcional comprometido com as ações pensadas para a comunidade.

Pensando nisto, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Escola do Legislativo, promoveu, no período de 21 a 23, mais uma edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante.

O compromisso é levar qualificação profissional aos que prestam serviço público à população. O conhecimento produzido e difundido pelo programa de capacitação busca atender cada vez mais a formação dos agentes públicos, visando aperfeiçoar e aplicar a teoria à ação prática, para assegurar melhorias na gestão pública.

Cooperação

Durante a quarta edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante, realizada desta vez na Câmara Municipal de Santarém, o presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, assinou um Termo de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais da região, objetivando qualificar servidores públicos dos 12 municípios que formam o Baixo Amazonas. A região é contemplada com os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

O trabalho em conjunto é para a implantar o Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, para estabelecer e regular a implementação das ações de continuidade de formação. A partir disso, a Alepa busca viabilizar meios técnicos como modelos de modernização da legislação envolvendo a tecnologia, comunicação, informação e educação.

Presidente da Alepa, deputado Chicão, assina Termo em Santarém (Balthazar Costa)

"O Forma Alepa busca orientar os servidores que prestam serviços públicos para a população. Nossa equipe trabalha para melhor atender os que precisam dos serviços do Poder Legislativo Estadual. A finalidade desse trabalho é fazer com que o setor público tenha um treinamento melhor do que ele tem hoje. Considero relevante a vinda da escola para a região, assim como para as demais, nosso intuito é contribuir com todas", reiterou o presidente Chicão.

"Estamos sendo referência para outras Assembleias Legislativas nesta atividade. O Termo de Cooperação Técnica assinado será coordenado pela Escola do Legislativo da Alepa e permitirá maior qualificação dos agentes públicos e servidores, destacando a importância da qualificação para os gestores e servidores públicos", completou.

Fábia Miranda falou em nome da Escola do Legislativo e destacou a importância do programa de formação continuada. "O trabalho tem sido positivo, já realizamos em outras regiões e percebemos que estamos focados em sua missão institucional. É preciso que os servidores aprimorem seus conhecimentos nos serviços que devem ser pensados para o bem da comunidade”, afirmou.

Um dos palestrantes, Dr. Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Pará, ministrou sobre Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade. Ele ressaltou a capacitação para aprimorar as atividades da gestão pública.

"A constituição Federal estabeleceu um mecanismo para que a União, Estados e Municípios assumam suas responsabilidades na prestação de serviços á população. Mas, às vezes, na prática é diferente. O objetivo desse tema é capacitar os vereadores e seus assessores sobre como elaborar de fato um Projeto de Lei, o que realmente é atribuição do município, da câmara municipal", destacou.

A deputada Professora Nilse Pinheiro, titular da Procuradora Especial da Mulher no Legislativo Paraense, falou no primeiro dia do evento sobre a importância da Procuradora da Mulher para atender pautas femininas. Dos 26 Estados e o Distrito Federal, atualmente, o Brasil possui 16 Procuradorias Estaduais.

"Quando se fala em Procuradoria da Mulher, falamos sobre proteção dos seus direitos, zelar pela sua defesa. É isso que temos feito na Alepa. Fiscalizamos e acompanhamos programas estaduais e municipais, públicos e privados voltados à implementação de ações às mulheres", enfatizou.

Para Florian Augusto Madruga, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, o olhar diferenciado do presidente da Alepa para o serviço público é de fundamental relevância para qualificar servidores e a gestão.

“Conheço a história da Escola do Legislativo da Alepa. Essa gestão olha para o servidor público e isso é muito bom. O que estamos assistindo aqui é o que todas as escolas legislativas precisam realizar para a capacitação dos nossos agentes públicos. Parlamentares devem ser preparados para fazer o trabalho para a população, assim como seus assessores. Trabalhar para a comunidade é trabalhar com responsabilidade, com o bem público, isso é ter respeito às pessoas. Parabenizo o presidente atual pelo olhar diferenciado aos servidores públicos", disse.

A programação atraiu centenas de servidores, vereadores e gestores públicos, entre eles o vereador Josivaldo Moreira, presidente da Câmara municipal de Curuá.

"Com toda a certeza, esse termo assinado aqui irá ajudar nossos servidores a desempenharem melhor suas funções. Para nós, é um privilégio receber a Alepa e a Escola do Legislativo, para juntos, somarmos para o bem da região. Meus agradecimentos pela capacitação, aproveito cada minutos dos temas que estão sendo ofertados", destacou.

"Essa ação irá se consolidar ainda mais. Assinar esse Termo de Cooperação Técnica com a Alepa representa servir melhor à população da região", disse o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal. Para nós, a Alepa é um exemplo em suas ações e o presidente, deputado Chicão está de parabéns", concluiu.

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