Está com problema na Justiça? Saiba como ser atendido de graça

Diversas situações no dia a dia podem levar um cidadão a precisar de um advogado, como pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outras. Mas, o que fazer caso a renda não seja suficiente para procurar um profissional? Existem algumas instituições que prestam esse atendimento de forma 100% gratuita. É o caso do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Fibra, que há 15 anos desenvolve um trabalho sólido para ajudar a população carente de Belém a resolver seus conflitos com a Justiça. 

Entre as áreas mais procuradas, estão Família, Civil e Criminal. Porém os serviços disponibilizados incluem também o atendimento em Delegacias de Polícia, Fóruns Criminais e audiências em Juizados Especiais, seja de natureza civil ou criminal.

De acordo com o professor e advogado Vicente Noronha Filho, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fibra, o NPJ tem como missão sensibilizar os alunos e docentes da instituição com as causas humanas e aflições que merecem proteção e socorro. "Temos uma grande parcela da população de Belém que é carente e necessitada e que precisa ter a possibilidade de resolver seus conflitos de maneira mais célere, sem pagar nem um ônus. Desde a implantação do NPJ, já foram realizados mais de 4 mil atendimentos", destaca. 

Vicente Noronha Filho, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Fibra (Arquivo pessoal)

Segundo o coordenador, apesar da pandemia ter alterado as rotinas e hábitos, o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Fibra continua em pleno funcionamento e aberto ao público mediante agendamento. O primeiro passo para quem deseja ter acesso aos serviços é entrar em contato pelo telefone (91) 3266-3110 para tirar as dúvidas, passar por uma triagem e, em seguida, agendar uma visita no local. 

Gratuidade

Para ter a assessoria jurídica de graça, é necessário morar no município de Belém e que as causas sejam da Justiça Federal, Estadual e do município, tendo como foro a capital paraense. Outro requisito para o acompanhamento processual é que a parte seja hipossuficiente, ou seja, receba até dois salários mínimos. 

O jurista e professor do Centro Universitário Fibra, Guilherme Viana, explica que na triagem é avaliado se a pessoa se enquadra no perfil e não tem condições de pagar advogado. Para isso, deve ser apresentado contra-cheque, caso o requerente tenha carteira assinada. "Entendemos que quem recebe até dois salários mínimos pode nos procurar para receber atendimento gratuito, pois o custo processual é muito alto, vai muito além do valor de dois salários mínimos no Brasil", orienta. 

Guilherme Viana, professor e coordenador adjunto do NPJ do Centro Universitário Fibra (Arquivo pessoal)

Êxito

A equipe que atua no Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Fibra é composta por advogados que estão vinculados a graduação do curso de Direito da instituição, ou seja, são professores e coordenadores, e também é composta por alunos, que passam a vivenciar a prática jurídica a partir do primeiro semestre. A sintonia entre todos, tem alcançado resultados positivos. 

"O NPJ da Fibra tem realizado um trabalho exemplar no atendimento a população, com  atuação na Justiça muito efetiva. Estamos com os processos todos em andamento e muitos processos finalizados. Não à tôa, temos recebido a nota 5, nota máxima, no MEC por três visitas consecutivas", comemora o professor Vicente Noronha Filho.   

O professor Guilherme Viana destaca que o trabalho realizado tem grande relevância para a população, uma vez que atende as pessoas que são pobres nos termos da Lei. "Estamos de porta abertas para contribuir com o cidadão que precisa de nós. Os assistidos que nos procuram ficam muito satisfeitos e agradecidos", afirma.

Além do atendimento à população, o Núcleo contribui para a formação dos acadêmicos de Direito do Centro Universitário Fibra, que vivenciam a prática com os casos. "Graças a Deus os alunos têm utilizado o NPJ como um ambiente muito frutífero. Não só para a formação acadêmica, elaboração de artigos, mas também para sua formação como cidadãos, como estudiosos do Direito e pessoas sensibilizadas com as causas humanas", pontua Vicente Noronha Filho.

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Serviço

Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Univesitário Fibra
Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 12h
Contato: (91) 3266-3110
Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 1144. Entre Av. Generalíssimo Deodoro e Trav. 14 de março.