O texto foi aprovado pelo Congresso, mas em 8 de janeiro deste ano, três anos após os atos de vandalismo em Brasília, Lula assinou um veto integral ao projeto
De acordo com a lei, quando não houver acordo entre as partes sobre quem ficará com o animal, caberá ao juiz determinar a custódia compartilhada, incluindo a divisão equilibrada das despesas de manutenção. "
Segundo Sóstenes, a ideia é alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, exibir o documentário em praça pública
Lula pontuou que o projeto foi enviado com urgência constitucional, o que obriga a Câmara a votar o texto em 45 dias e o Senado, também em 45 dias. Caso contrário, a pauta legislativa será travada.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
