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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O conteúdo relacionava o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A decisão também alcança a plataforma X, onde a publicação deverá ser excluída. A maioria dos ministros considerou que o material extrapolou os limites da disputa política, estabelecendo uma ligação indevida entre o presidente e as organizações criminosas.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou com cinco votos pela remoção do material e dois pela sua manutenção. A reportagem do Estadão procurou Flávio Bolsonaro para posicionamento, mas não obteve retorno.
Origem da ação no TSE
A ação chegou ao TSE por iniciativa da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV. As siglas argumentaram que o conteúdo apresentava uma associação sem fundamento entre o presidente Lula e as duas facções criminosas. Também foi alegada propaganda eleitoral antecipada.
Em 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido de retirada imediata do vídeo. Contudo, na análise definitiva, ele figurou entre os dois ministros que votaram contra a remoção do material.
Divisão entre ministros
Além de Nunes Marques, o ministro André Mendonça também se posicionou pela permanência do conteúdo nas redes sociais. Pela retirada do vídeo, votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Pedido de Mendonça não analisado
O julgamento também envolveu uma controvérsia sobre a tramitação do processo. André Mendonça havia pedido o envio de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O requerimento de Mendonça, no entanto, não foi apreciado pelo plenário. Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de forma inadequada e determinaram sua redistribuição.
Nesse ponto, houve nova divisão entre os integrantes da Corte. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e Dias Toffoli.