TRE-PA redistribui tempo do horário eleitoral para candidaturas ao Senado; veja tempo dos partidos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta segunda-feira (24), uma nova distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinado às candidaturas ao Senado nas Eleições Gerais de 2026. A medida foi necessária após o registro de uma nova candidatura pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade).

A reunião ocorreu na Secretaria Judiciária (SJ), na sede do Tribunal, em Belém, com a presença de representantes dos partidos, federações e coligações que disputam uma vaga ao Senado. O procedimento foi conduzido pela juíza federal Carina Senna, coordenadora do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE) e membra substituta da Corte Eleitoral do Pará, e pela secretária judiciária em exercício, Clara Sousa. Também participaram o diretor-geral do Tribunal, Bruno Giorgi Almeida, e servidores responsáveis pela execução da distribuição.

(Foto: Thalles Puget / Ascom do TRE do Pará)

Segundo Carina Senna, a redistribuição foi necessária devido à alteração no quadro de candidaturas após a definição inicial do horário eleitoral.

“O processo eleitoral é muito dinâmico, e a cada dia podem surgir fatos novos que nos levem a tomar novas decisões”, afirmou.

A primeira distribuição havia sido realizada em audiência pública no dia 19 de agosto, quando o TRE-PA definiu os tempos de propaganda para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Com o registro da nova candidatura ao Senado, o número de candidaturas consideradas passou de cinco para seis. Por esse motivo, foi necessário refazer a distribuição exclusivamente para o cargo de senador.

“Em razão de um pedido de registro tardio para o cargo do Senado, formulado pela Federação Renovação Solidária, nós tivemos que fazer a redistribuição do horário da propaganda eleitoral gratuita especificamente para esse cargo de senador”, explicou a juíza.

Os dados da nova candidatura foram inseridos no Sistema de Horário Eleitoral, responsável por calcular a nova divisão do tempo. Não houve necessidade de realizar outro sorteio das emissoras ou modificar a distribuição referente aos demais cargos.

Além da divisão do tempo, foi realizado um sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia. A posição sorteada determina apenas a sequência de apresentação das candidaturas e não está relacionada ao tempo destinado a cada uma.

Resultado do sorteio

A Federação PSOL/Rede ficou na primeira posição. Em segundo lugar ficou O Pará Tá Junto, formada por Avante, MDB, PSB, PSD, PSDB/Cidadania, PT, PCdoB/PV, Republicanos, União Brasil e Progressistas.

O Podemos ficou em terceiro; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), em quarto; a Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), em quinto; e o Partido Liberal (PL), em sexto.

Distribuição do tempo

O Pará Tá Junto recebeu a maior parcela do horário eleitoral, com 4 minutos e 20,29 segundos. Na sequência aparecem:

• Partido Liberal (PL): 1 minuto e 22,91 segundos;
• Podemos: 22,49 segundos;
• PDT: 19,39 segundos;
• Federação PSOL/Rede: 18,62 segundos;
• Federação Renovação Solidária: 16,30 segundos.

Os tempos são os mesmos para o rádio e a televisão.

A distribuição também estabeleceu a quantidade de inserções de cada candidatura durante o período de propaganda. Serão 980 inserções, equivalentes a 6 horas e 10 minutos de tempo total.

1. O Pará Tá Junto: 607 inserções;
2. Partido Liberal: 193;
3. Podemos: 53;
4. PDT: 46;
5. Federação PSOL/Rede: 43;
6. Federação Renovação Solidária: 38.

Após a conclusão do procedimento, o Sistema de Horário Eleitoral gerou os relatórios com os tempos individuais, o número de inserções, o tempo total, o tempo diário e a programação de cada partido, federação ou coligação.

A distribuição do horário eleitoral gratuito segue os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. O tempo é dividido entre partidos, federações e coligações que possuem candidaturas, conforme as regras previstas na legislação.

No primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.