O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta quarta-feira (19), audiência pública com representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para definir procedimentos relacionados ao horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. A propaganda do primeiro turno será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro, enquanto eventual segundo turno terá veiculação de 9 a 23 de outubro.
Organizado pela Secretaria Judiciária (SJ), com apoio do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE), o encontro também marcou o sorteio da ordem de participação dos partidos e coligações no primeiro dia de propaganda e das emissoras que serão responsáveis pela geração das imagens. A coordenadora do GT-HE, juíza federal Carina Cátia Bastos Senna, destacou que a distribuição do tempo segue critérios previstos na legislação eleitoral e é parte do processo de garantia do acesso dos eleitores às propostas dos candidatos.
Sorteio define ordem de estreia
Durante a audiência, foram estabelecidas as ordens de veiculação para os cargos de governador e senador. A definição vale para o primeiro dia de participação e segue o sorteio realizado pelo TRE do Pará.
Para governador, a ordem será:
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O Pará Tá Junto — coligação formada por União, PP, Avante, MDB, PSB, PSD, PSDB/Cidadania, PT/PCdoB/PV e Republicanos;
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O Pará É do Povo! — formada por PRD, Solidariedade, PL e Podemos;
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Federação PSOL Rede — PSOL/Rede.
Para senador, a ordem será:
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O Pará Tá Junto;
-
Federação PSOL Rede;
-
PDT;
-
PL;
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Podemos.
A juíza Carina Cátia Bastos Senna explicou que o sorteio é uma das etapas de preparação da propaganda eleitoral.
“Hoje é um dia importante dentro desse processo eleitoral. Nós estamos aqui fazendo o sorteio das emissoras de rádio e de televisão que serão as geradoras das imagens da propaganda eleitoral”, disse.
Segundo ela, também foi definida a ordem de participação dos partidos e grupos políticos no primeiro dia da propaganda para os diferentes cargos em disputa.
“Além disso, também estamos fazendo aqui o sorteio da ordem do primeiro dia de participação dos partidos políticos dentro de todos os cargos que serão disputados nesta eleição na propaganda eleitoral gratuita”, declarou.
Tempo de propaganda segue regras do TSE
A distribuição do tempo de rádio e televisão é feita conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o cargo de governador, o grupo O Pará Tá Junto terá 5 minutos, 54 segundos e 70 centésimos; O Pará É do Povo!, 2 minutos, 31 segundos e 86 centésimos; e a Federação PSOL Rede, 33 segundos e 44 centésimos.
No caso do Senado, o maior tempo também ficará com O Pará Tá Junto, com 4 minutos, 28 segundos e 8 centésimos. Na sequência aparecem PL, com 1 minuto, 26 segundos e 22 centésimos; Podemos, com 24 segundos e 28 centésimos; PDT, com 21 segundos e 11 centésimos; e Federação PSOL Rede, com 20 segundos e 31 centésimos.
A secretária Judiciária Regional Eleitoral, Rosiane Martinelli, explicou que os tempos são calculados e distribuídos por um sistema configurado de acordo com as normas eleitorais.
“Nesse sistema ele já é configurado de acordo com as regras da legislação. Então, cada tempo, cada candidato vai ter seu tempo de acordo com o que é estabelecido já previamente.”
Rosiane acrescentou que o sorteio também é realizado por meio do sistema utilizado pelo TSE.
“É tudo configurado lá pelo TSE e aí a gente faz de acordo com as normas que já estão estabelecidas.”
Períodos de veiculação
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será dividido em três períodos:
- 1º período: 28 de agosto a 8 de setembro — 12 dias;
- 2º período: 9 a 20 de setembro — 12 dias;
- 3º período: 21 de setembro a 1º de outubro — 11 dias.
Caso haja segundo turno, a propaganda será exibida em dois períodos:
- 1º período: 9 a 16 de outubro — 8 dias;
- 2º período: 17 a 23 de outubro — 7 dias.
Distribuição por cargo
A audiência também apresentou os partidos, federações e coligações que participarão da propaganda para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Para governador, estarão na propaganda a Federação PSOL Rede, O Pará Tá Junto e O Pará É do Povo!.
Para senador, participarão PDT, Podemos, PL, Federação PSOL Rede e O Pará Tá Junto.
Já para deputado federal e deputado estadual, a relação inclui Avante, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), Federação PSDB/Cidadania, Federação PSOL Rede, Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), Federação União Progressista (União/PP), MDB, PDT, PL, PSD, PSB, Podemos e Republicanos.
Propaganda como instrumento de informação ao eleitor
Para a coordenadora do GT-HE, a organização do horário eleitoral tem relação direta com o acesso dos eleitores às propostas que estarão em disputa nas urnas.
“Para que a eleição seja de fato democrática, é indispensável que os eleitores tenham realmente acesso às ideias que os partidos e que os candidatos trazem para a eleição para que eles possam efetivamente exercer o seu direito de escolher o seu candidato”, afirmou.
Carina Cátia Bastos Senna ressaltou ainda que as regras de distribuição do tempo não são definidas de forma discricionária pelo TRE, mas seguem os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“O tempo é calculado conforme estabelecido na resolução do TSE”, disse.
Tempo de rádio e televisão — Governador
1. O PARÁ TÁ JUNTO
Tempo: 05'54"70 (cinco minutos, cinquenta e quatro segundos e setenta centésimos);
2. O PARÁ É DO POVO!
Tempo: 02'31"86 (dois minutos, trinta e um segundos e oitenta e seis centésimos);
3. FEDERAÇÃO PSOL REDE
Tempo: 00'33"44 (zero minuto, trinta e três segundos e quarenta e quatro centésimos).
Tempo de rádio e televisão — Senador
1. O PARÁ TÁ JUNTO
Tempo: 04'28"08 (quatro minutos, vinte e oito segundos e oito centésimos);
2. FEDERAÇÃO PSOL REDE
Tempo: 00'20"31 (zero minutos, vinte segundos e trinta e um centésimos);
3. PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)
Tempo: 00'21"11 (zero minutos, vinte e um segundos e onze centésimos);
4. PARTIDO LIBERAL (PL)
Tempo: 01'26"22 (um minuto, vinte e seis segundos e vinte e dois centésimos);
5. PODEMOS (PODE)
Tempo: 00'24"28 (zero minutos, vinte e quatro segundos e vinte e oito centésimos).
Quais os candidatos das principais federações/coligações?
O Pará Tá Junto (União, PP, Avante, MDB, PSB, PSD, PSDB/Cidadania, PT/PCdoB/PV e Republicanos)
- Hana Ghassan (MDB) - candidata ao governo estadual;
- Helder Barbalho (MDB) - candidato ao Senado;
- Chicão Melo (União Brasil) - candidato ao Senado.
O Pará É do Povo! (PRD, Solidariedade, PL e Podemos)
- Daniel Santos (Podemos) - candidato ao governo estadual;
- Delegado Éder Mauro (PL) - candidato ao Senado;
- Lívia Noronha (Solidariedade) - candidata ao Senado;
- Zequinha Marinho (Podemos) - candidato ao Senado.
Federação PSOL Rede (PSOL/Rede)
- Araceli Lemos (Psol) - candidata ao governo estadual;
- Gizelle Freitas (Psol) - candidato ao Senado;
- Marcelino Conti (Psol) - candidato ao Senado.