O trabalho infantil e as condições análogas à escravidão permanecem entre as formas mais graves de exploração do trabalho enfrentadas pela Justiça do Trabalho. No Pará e no Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) busca ampliar o acesso de trabalhadores vulneráveis ao Judiciário por meio da Justiça itinerante, que leva atendimento a comunidades distantes dos centros urbanos.
Itinerância leva Justiça a áreas remotas
Segundo a nova presidente do TRT-8, Maria Valquíria Norat Coelho, a atividade itinerante do tribunal praticamente dobrou e tem como objetivo alcançar populações que encontram dificuldades para acessar diretamente a Justiça do Trabalho. As ações também oferecem serviços como atendimento previdenciário e emissão de documentos.
“É uma justiça que itinera, que passeia, que vai até as comunidades mais remotas exatamente para atender essas pessoas que não têm acesso direto às áreas do trabalho”, afirmou.
A magistrada ressaltou que situações degradantes ainda são encontradas em determinadas fazendas, envolvendo condições precárias de salubridade, saneamento, higiene e qualidade de vida. Para ela, o combate a essas práticas continua sendo uma necessidade urgente.
“As condições análogas à escravidão são uma das formas mais gritantes” de exploração do trabalho, destacou.
Valquíria também chamou atenção para o trabalho infantil, que, segundo ela, compromete o desenvolvimento e o futuro das crianças ao afastá-las da escola e da possibilidade de qualificação.
“O trabalho infantil ainda é uma forma de trabalho que degrada a criança, porque a criança muitas vezes não vai para a escola, não se prepara para o futuro”, afirmou.
Além das violações mais graves, a presidente apontou que jornadas e condições de trabalho podem impedir que trabalhadores estudem, façam cursos de qualificação ou tenham tempo adequado para retornar às suas casas durante os intervalos. Para o TRT-8, levar a Justiça até essas populações é uma forma de enfrentar a vulnerabilidade e ampliar a proteção dos direitos trabalhistas.