STF: veja como foi a votação e os próximos passos do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) com placar provisório de 4 votos a 3 pela separação dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão, no entanto, ainda não foi concluída porque Flávio Dino pediu vista do processo.

Antes de discutir o conteúdo do relatório, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano defendeu que o caso de Moraes fosse analisado junto com o processo que envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações do Banco Master.

A maioria formada até o momento foi pela tramitação separada dos dois casos.

Veja como votou cada ministro

Até a suspensão, os votos ficaram divididos da seguinte forma:

Pela separação dos casos – 4 votos:

• Edson Fachin
• André Mendonça
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia

Pela análise conjunta – 3 votos:

• Gilmar Mendes
• Cristiano Zanin
• Alexandre de Moraes

Pedido de vista:

• Flávio Dino

Assim, embora o placar esteja 4 a 3 pela separação, a questão ainda não foi definitivamente encerrada pelo plenário.

Os votos de Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia formaram o placar de 4 a 3 pela separação. Dino, embora tenha se posicionado pela análise conjunta, interrompeu a conclusão da votação ao pedir mais tempo para examinar o processo.

Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos e não participaram da votação.

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O que estava sendo discutido?

O STF analisa como devem tramitar dois casos relacionados ao Banco Master.

Um deles envolve o relatório da Polícia Federal que reúne elementos sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O outro questiona a atuação de André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao banco.

Gilmar Mendes propôs que as duas situações fossem examinadas conjuntamente. Fachin, porém, defendeu que os processos permanecessem separados.

Pedido de vista suspende julgamento

Flávio Dino pediu vista durante a sessão, interrompendo a análise da questão de ordem.

Com isso, os ministros ainda não concluíram a votação sobre a reunião ou separação dos processos e também não chegaram a uma decisão definitiva sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.

Pelo prazo regimental, Dino poderá devolver o processo para julgamento em até 90 dias. O pedido de vista, portanto, impede que o plenário conclua a análise neste momento.

O que acontece agora?

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF não chegou a uma decisão definitiva sobre a reunião ou separação dos casos.

Na prática, o julgamento fica suspenso até que Dino devolva o processo para análise do plenário. Somente depois disso os ministros poderão concluir a votação da questão de ordem. A sessão deve ser retomada na próxima semana.

Isso significa que o placar de 4 a 3 registrado nesta terça-feira é provisório e ainda pode ser alterado quando o julgamento for retomado.

A sessão desta terça não chegou a analisar o mérito das acusações relacionadas a Moraes. O plenário discutiu, inicialmente, justamente o rito e a possibilidade de reunir os processos.