Os vereadores de Belém aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que proíbe o uso de máquinas empilhadeiras, remanejamento de cargas e descargas internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas ou similar, durante o horário de expediente, na capital paraense.
O projeto é de autoria do vereador Igor Andrade (Solidariedade). “Foi pensando na saúde e, acima de tudo, para evitar acidentes que têm ocorrido ao longo dos anos, em especial, o que vitimou uma paraense no nosso município vizinho em São Luís, no Maranhão, que foi aprovado este projeto. Nós recebemos muitas reclamações por parte da população. O uso destas empilhadeiras precisa ser no horário noturno, ou antes da abertura dos supermercados”, pontuou o parlamentar.
Caso a medida seja descumprida, o estabelecimento deverá pagar uma multa no valor de 15 mil reais.
O acidente que vitimou a paraense aconteceu no dia 2 de outubro de 2020. Ao menos quatro outras pessoas ficaram feridas durante um desabamento de prateleiras dentro de um mercado em São Luís (MA). A paraense Elane de Oliveira Rodrigues, de 20 anos, que foi a vítima fatal, trabalhava no local. A jovem foi esmagada após a queda das estruturas, que caíram em efeito dominó. O acidente ocorreu por volta das 20h, quando o mercado estava lotado de clientes, conforme imagens do circuito interno, divulgadas em redes sociais.
O Projeto de Lei agora segue para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.