Mesmo trabalhando de forma remota, como medida de segurança para conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (Campge) garantiu 300 atendimentos e, pelo menos, 110 acordos judiciais nas últimas semanas no Estado. Desde o dia 23 de março, o atendimento presencial foi suspenso.
O número de atendimentos realizados no último mês corresponde a mais de 33% do total registrado desde janeiro deste ano. Ao todo, a Câmara garantiu 906 atendimentos e 238 acordos em 2020. Segundo o procurador do Estado, Márcio Vasconcellos, coordenador da Campge, a produtividade aumentou. “Conseguimos ter uma adesão melhor dos advogados por telefone ou e-mail do que de forma presencial", diz.
A meta do órgão é fechar este 2020 com pelo menos mil atendimentos a mais que no ano passado, quando começamos os trabalhos na Câmara de Conciliação. Em 2019, a Campge realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. O objetivo, este ano, é chegar aos 3 mil atendimentos e fechar 500 acordos judiciais.
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila de processos da instituição.
Ações judiciais referentes a honorários dativos, pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares e concursos públicos têm sido as demandas mais frequentes neste período.
Conforme o procurador, o trabalho de forma não presencial funciona da seguinte maneira: a equipe recebe a demanda por e-mail ou telefone e encaminha à coordenação da Campge. Depois os pedidos são analisados e, logo, encaminhado a proposta viável para o Estado, para uma análise do advogado da causa.
“Quando a parte em questão é aceita, fazemos a petição de acordo, que é imediatamente protocolada. A minuta, então, é assinada pela coordenação da Câmara e pelo advogado. A conciliação é uma forma de agilizar o processo e dar um retorno mais rápido à população", concluiu o procurador.