A defesa de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e fundador do Banco Master, pediu nesta segunda-feira (21) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que retire da suspensão o processo que trata da prisão preventiva do investigado. Os advogados também pedem que o caso seja devolvido ao ministro André Mendonça, relator original, para que ele possa analisar a situação da custódia.
Felipe Vorcaro está preso preventivamente desde 7 de maio, em Minas Gerais, no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, ele seria um operador financeiro de Daniel Vorcaro e teria atuado como elo entre decisões estratégicas e movimentações financeiras e societárias investigadas.
A defesa afirma que a suspensão do processo impede a análise de um pedido de revogação da prisão apresentado em junho. Os advogados também sustentam que a paralisação interrompeu a reavaliação periódica da necessidade de manutenção da prisão preventiva.
A suspensão foi determinada por Fachin em 12 de setembro. Na ocasião, o presidente do STF determinou que processos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master fossem remetidos à Presidência da Corte, após o surgimento de questões envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Segundo a defesa de Felipe, porém, o procedimento em que ele é investigado não possui relação com as apurações envolvendo ministros do STF. Os advogados argumentam que o processo trata de fatos atribuídos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e a outros particulares investigados na Compliance Zero, entre eles Felipe.
Para a defesa, a ligação entre esse procedimento e os demais casos relacionados ao Banco Master está apenas na origem comum das investigações. Por isso, os advogados pedem que o processo seja retirado da suspensão e volte para a relatoria de Mendonça.
Prazo para reavaliar prisão
A defesa também argumenta que o prazo de 90 dias para a reavaliação da prisão preventiva de Felipe terminou em 14 de setembro. Como o processo já estava suspenso nessa data, os advogados pedem que Fachin autorize a retomada da tramitação para que Mendonça analise os pedidos relacionados à custódia.
Felipe foi preso em maio durante a investigação da Operação Compliance Zero. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro ligado a Daniel Vorcaro.
Ciro Nogueira também foi alvo da operação. Conforme a investigação da PF, o senador seria destinatário de vantagens indevidas e teria utilizado o mandato parlamentar em benefício de Vorcaro. As acusações e conclusões da investigação são objeto de análise no processo.