Presidente Jair Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores nos tribunais federais

No próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. Além do aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos), houve ainda a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Esses fatores vão possibilitar a maior canetada da história recente do judiciário brasileiro. As informações são da Folha de São Paulo.

O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.

Um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas seria ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Parte das vagas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República. Porém, a decisão final é de Bolsonaro.

Existe uma preocupação envolvendo a questão financeira, uma vez que a estrutura para atender os magistrados dos tribunais é bem mais dispendiosa.