O Pará registrou 149 denúncias de assédio eleitoral até as 17h45 desta quinta-feira (29), segundo balanço do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP). Desse total, 84 foram recebidas após o segundo turno das eleições. Os dados foram divulgados em meio à repercussão de casos envolvendo suspeitas de discriminação de trabalhadores por posicionamento político no estado.
Em todo o país, o MPT contabilizou 4.062 denúncias. No Pará e no Amapá, foram 181 registros, sendo 98 recebidos após o segundo turno. O Amapá contabilizou 32 denúncias, das quais 19 chegaram ao órgão depois da votação.
Entre os desdobramentos recentes está o abaixo-assinado que pede a cassação do mandato da vereadora de Belém Patrícia Queiroz. Apresentada pela ex-vereadora Gizelle Freitas, a petição reunia 31 mil assinaturas até as 12h desta quinta-feira (29).
De acordo com informações da Câmara Municipal de Belém, o presidente da Casa recebeu o documento, que deverá ser encaminhado à Diretoria Jurídica para análise de validade. Caso seja considerado válido, o procedimento seguirá para a Secretaria Legislativa, responsável pelo encaminhamento à comissão competente.
A coleta de assinaturas, entretanto, não implica automaticamente a abertura de um processo de cassação ou a perda do mandato. A tramitação depende da análise jurídica e do cumprimento das normas legais e regimentais. Também será necessário esclarecer como ocorrerá uma eventual avaliação pela Comissão de Ética, uma vez que Patrícia integra o colegiado.
A controvérsia envolvendo a vereadora também é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT. O órgão questiona publicações apontadas como incentivo à discriminação de trabalhadores por orientação política e pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da remoção dos conteúdos e de uma retratação pública. Os pedidos ainda dependem de apreciação judicial.
Outro caso que ganhou repercussão em Belém envolve o um bar que teria dispensado um colaborador após o resultado das eleições. Um áudio de uma conversa entre o proprietário e a trabalhadora foi compartilhado nas redes sociais pelo ex-vereador Fernando Carneiro, levantando questionamentos sobre uma possível demissão motivada por questões políticas.
Em nota de esclarecimento, o estabelecimento afirmou que o episódio pode ter sido resultado de um mal-entendido provocado por uma brincadeira interpretada de maneira diferente da pretendida. O bar declarou que a situação foi esclarecida após conversas entre as partes e que as medidas necessárias foram adotadas.
O estabelecimento também manifestou respeito à funcionária, repudiou ataques pessoais, ameaças e linchamentos virtuais e pediu o fim de iniciativas de perseguição ou boicote relacionadas ao episódio. A nota, contudo, não detalha a situação contratual da trabalhadora nem esclarece se houve demissão ou eventual reintegração.
O MPT mantém canais para o recebimento de denúncias de assédio eleitoral. Os registros contabilizados pelo órgão correspondem às denúncias recebidas e não significam, necessariamente, que todas as situações tenham sido comprovadas.
No balanço nacional, São Paulo liderava o número de registros, com 768 denúncias, seguido por Minas Gerais (466), Paraná (386), Rio de Janeiro (303), Rio Grande do Sul (281), Santa Catarina (208), Goiás (153) e Pará (149).
No Pará e no Amapá, o MPT informou ainda ter ajuizado sete ações e firmado cinco termos de ajustamento de conduta (TACs) relacionados à atuação do órgão no combate ao assédio eleitoral.
Mais informações sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho estão disponíveis no portal da instituição, em www.prt8.mpt.mp.br.