Pará concentra mais de 90% da produção nacional de óleo de palma, revela setor

O Pará concentra mais de 90% da produção nacional de óleo bruto de palma e deve ampliar a participação na cadeia produtiva nos próximos anos. Segundo Victor Almeida, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), o setor projeta expandir a área cultivada para 1 milhão de hectares em dez anos, com potencial para aumentar de 20 mil para 80 mil o número de empregos diretos no estado. A expectativa é de crescimento médio de 10 mil hectares por ano, impulsionado também por programas de expansão da agricultura familiar.

Apesar das perspectivas de crescimento, o acesso ao crédito é apontado como o principal entrave para a expansão da atividade. Almeida defende o aumento do limite de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente fixado em R$ 250 mil por agricultor, para permitir a ampliação das áreas plantadas e acelerar os investimentos. O dirigente também destaca que a cadeia produtiva fatura R$ 5 bilhões com a venda de óleo pelas empresas associadas à Abrapalma e que cerca de 20% da produção já envolve a agricultura familiar. Para ele, a atividade pode ampliar a renda dos produtores e substituir áreas de pecuária extensiva de baixa rentabilidade.

A expansão, segundo o presidente da entidade, pode ocorrer sem avançar sobre novas áreas de floresta, aproveitando mais de 7 milhões de hectares de pastagens degradadas no Pará. Almeida também defende melhorias na infraestrutura, novas linhas de crédito e políticas públicas de incentivo ao setor. Além de atender à demanda interna, que ainda tem capacidade para absorver o crescimento da produção, a cadeia de óleo de palma paraense pode ampliar as exportações, especialmente para o mercado europeu, aproveitando as exigências ambientais que favorecem produtos cultivados em áreas já desmatadas.

Qual é o papel do Pará na cadeia produtiva de óleo de palma no Brasil?

Hoje, é o principal produtor do país - mais de 90% da produção nacional do óleo bruto de palma é realizada aqui dentro do estado. 

Qual a expectativa de crescimento para os próximos anos aqui no Pará?

Se a gente for pegar o histórico dos últimos 5 anos, a área plantada tem crescido, em média, 5% ao ano. O plantio do dendê tem uma defasagem até entrar em produção. Então, os plantios dos últimos três anos só vão entrar em produção nos próximos três anos. A gente tem um crescimento já contratado de pelo menos uns 20%. Acho que a gente tem um potencial gigante para aumentar a presença da cadeia aqui dentro do estado. 

O que o Pará precisa fazer para aproveitar melhor o potencial da cadeia de palma e gerar mais emprego e renda no estado?

Acho que a gente tem um potencial gigante para aumentar a presença da cadeia aqui dentro do estado. Temos muita área degradada disponível. O que falta é um apoio no sentido financeiro e linhas de crédito para a gente conseguir fazer essa expansão. 

Hoje o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o principal crédito disponível para o pequeno agricultor, mas aqui a gente não tem nenhuma linha para as empresas aumentarem a área plantada também. O próprio Pronaf hoje é limitado a R$ 250 mil por agricultor. R$ 250 mil hoje a gente usa pra plantar 10 hectares. Se a gente conseguisse aumentar esse limite, a gente conseguiria acelerar ainda mais esse crescimento. 

Como ocorre a cadeia do lucro do óleo de palma para chegar a R$ 5 bilhões?

Os R$ 5 bilhões hoje é um faturamento com venda de óleo pelas empresas associadas da Abrapalma. Normalmente, desse valor, 60% vai para o produtor do fruto. Em muitos casos, as empresas são verticalizadas, então elas mesmas produzem o fruto que elas processam. Mas hoje 20% já é agricultura familiar. 

Há previsão de novos investimentos ou expansão de áreas plantadas de óleo de palma no Pará nos próximos anos? 

Sim. Vários dos nossos associados têm programas de expansão da agricultura familiar. Hoje, eu diria que ela deve crescer, em média, 10 mil hectares por ano. 

Quais são hoje os principais gargalos da produção no Pará?

O principal fator é o financiamento. A limitação de R$ 250 mil por agricultor faz com que, para crescer 10 mil hectares, você precise de 1 mil agricultores novos plantando dendê todo ano. Vai chegar uma hora que a gente vai chegar no limite de agricultores novos. 

Então, a gente precisa expandir as áreas dos agricultores já existentes. Para isso, a gente precisa aumentar o limite do Pronaf por agricultor. 

Como a Abrapalma avalia o momento de negócios no Pará para atrair novos investidores?

Acho que o governo do estado tem um papel importante no fomento do setor. Hoje, praticamente todas as empresas têm incentivos fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Acho que a reforma tributária até é algo que gera uma certa incerteza, porque grande parte desses incentivos vão acabar em 2032. 

Mas eu diria que a infraestrutura é sempre importante. A gente tem estradas melhores. Acho que a concessão da PA-150 que vai de Tailândia até a Alça Viária vai criar um bom desenvolvimento, uma melhoria relevante da infraestrutura. Eu diria que talvez o estado poderia mais usar o apoio político com o governo federal para ter uma política pública para o setor. Então, evitar a isenção de óleo importado, discutir com o Banco da Amazônia novas linhas de crédito para o setor, algo nessa linha.

A fauna é uma atividade que costuma estar no centro do debate ambiental. Como o setor está enfrentando essa questão no Pará e o que mudou nos últimos anos? 

Nos últimos anos, a gente passou por uma lei, que foi o zoneamento agroecológico, que novas áreas plantadas só podem ser feitas em áreas de pastagem degradadas, abertas antes de 2008. Então, ambientalmente hoje, a palma brasileira já é a mais sustentável do mundo. Além disso, a gente tem que manter a reserva legal de 50%.  

Também nenhum outro país no mundo tem essa obrigação. Então, o setor ambientalmente é muito sustentável. Acho que o que ainda tem para evoluir são inovações na área industrial, para fazer uma economia circular dos resíduos que são gerados. 

Nos últimos anos, a gente também evoluiu nesse ponto. Então, a gente tem empresas que fazem compostagem com resíduos. Outras capturam biogás e transformam em energia. Outras fazem biochá. Tudo isso são inovações dos últimos anos, mas que tornam o setor ainda mais sustentável. 

Existe espaço para mudar a produção de palmas do Pará sem avançar sobre a área de florestas? 

Com certeza. A gente tem hoje mais de 7 milhões de hectares de áreas de pastagens degradadas, desflorestadas, antes de 2008, que podem ser convertidas para palmas.  

 Quantos empregos a cadeia de óleo de palma movimenta no Pará e qual o potencial de criação para novas vagas?

Hoje, a cadeia já movimenta 20 mil empregos diretos no Pará. E o potencial, se a gente chegar em 1 milhão de hectares, que é a nossa meta para os próximos 10 anos, é de triplicar isso. A meta é ir para 80 mil empregos.

A palma pode ser uma alternativa econômica para produtores que hoje trabalham com rendas menores no Pará?

Com certeza. A palma hoje, por uma característica do plantio, precisa estar em regiões de muita chuva. O grande concorrente da palma é a pecuária extensiva, que é a atividade agroeconômica de menor rentabilidade por hectare. Então, a palma é um substituto natural dessa pecuária de baixo valor agregado.    

Quanto um produtor do Pará ganha mensalmente com esse trabalho de óleo de palma?

Um produtor rural que plantou o dendê 8 anos atrás, com o plantio já no pico produtivo, vai ter uma renda de R$ 20 mil reais por mês, que dá em torno de R$ 10 mil reais por mês de lucro. Então, é uma renda bem relevante. Quem está começando hoje os primeiros três anos são anos de plantio e crescimento da árvore. Ela começa a produzir no quarto, quinto ano e ele vai ter uma renda em torno de R$ 5 a R$ 6 mil reais por mês, até chegar nos R$ 20 mil no oitavo ano.

O mercado brasileiro tem capacidade de absorver a capacidade de produção para si ou o crescimento vai depender principalmente das exportações? 

Com certeza o mercado ainda tem capacidade de absorver bastante crescimento. O Brasil hoje consome 1 milhão de toneladas e produz 700 toneladas. O setor pode crescer 50%, plantar 140 mil hectares a mais e ainda assim abastecer apenas o Brasil. 

A experiência da Abrapalma no Pará pode servir de modelo para uma expansão sustentável da cadeia em outras regiões do país e que possa ser replicada?   

A cadeia, da maneira que ela está organizada hoje, pode ser replicada para vários estados amazônicos. Não só o Pará. Roraima, Rondônia, o próprio Amazonas. Qualquer lugar que tenha área de pastagem degradada, com a pluviometria de 150 milímetros por mês e no máximo 3 meses abaixo disso, é apto para o plantio da compra. 

Existe potencial para o Pará aumentar a participação das exportações de óleo de forma e derivados. Quais os mercados mais promissores? 

O mercado mais promissor para o Pará é o mercado europeu, porque como a gente consegue expandir plantando apenas em áreas já degradadas, você consegue cumprir o requisito da EUDR (Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento) europeu, que é de não plantar em áreas desmatadas após 2020. Isso geraria um prêmio para a nossa produção.