OAB do Pará vai a Brasília debater crise e garantias com presidente do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) informou neste sábado (5) que o presidente da entidade, Sávio Barreto, cumprirá agenda na capital federal no dia 9 de setembro. O objetivo é participar de uma reunião colegiada com a diretoria do Conselho Federal da OAB e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para tratar dos recentes episódios envolvendo instituições essenciais ao país.

Em publicação nas redes sociais, a seccional paraense manifestou preocupação com a gravidade dos fatos noticiados recentemente e reforçou o pedido por investigações independentes. A diretoria exige que o andamento das apurações observe estritamente os direitos fundamentais.

"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) acompanha com atenção e preocupação os fatos recentemente noticiados envolvendo instituições essenciais à República e ratifica o posicionamento do Conselho Federal da OAB pela necessidade de apuração rigorosa, independente e isenta, sempre com respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência", destaca a nota oficial.

Defesa do Estado Democrático de Direito

A atuação do Pará na capital federal ocorrerá em alinhamento com as pautas das demais seccionais do Brasil. O encontro direto com a presidência do STF busca garantir um posicionamento unificado da advocacia perante o momento do país.

"A OAB Pará participará dessas discussões em sintonia com o Conselho Federal e com as demais Seccionais, reafirmando seu compromisso com a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da estabilidade das instituições brasileiras", conclui o documento.

A manifestação ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. A divulgação de mensagens e documentos apreendidos no caso revelou conversas do empresário com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O conteúdo gerou novos questionamentos sobre as relações de Vorcaro com integrantes de instituições da República e ampliou a pressão por esclarecimentos sobre o caso.