O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com líderes partidários nesta quarta-feira (28) uma reforma eleitoral que pode mudar a eleição de deputados e vereadores no Brasil. A proposta prevê a adoção do voto distrital misto, que combina a escolha direta de candidatos com a votação dos partidos.
A mudança pode reduzir o efeito dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ajudam outros integrantes da mesma legenda a conquistar vagas. O cronograma em discussão prevê uma transição em 2030 e a implementação integral do novo modelo em 2034.
A articulação reúne partidos como PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos. A intenção é votar a proposta ainda em 2026, mas a mudança depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de cada Casa.
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Como funciona o sistema atual?
Deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que considera os votos recebidos pelos candidatos e o total obtido por seus partidos ou federações. Assim, um candidato muito popular pode ajudar a legenda a conquistar mais cadeiras e contribuir para a eleição de colegas menos votados individualmente.
A discussão sobre a reforma ganhou força após o PL conquistar 121 cadeiras na Câmara nas eleições de outubro, tornando-se a maior bancada da Casa. Segundo o Estadão, dirigentes do Centrão avaliam mudanças para reduzir o efeito dos puxadores de votos.
O que é o voto distrital misto?
Nesse modelo, o território é dividido em distritos eleitorais, e o eleitor tem dois votos: um para escolher um representante de sua região e outro para um partido.
Parte das vagas é preenchida pelos candidatos mais votados nos distritos, enquanto outra parte é distribuída conforme o desempenho das legendas. As regras específicas ainda dependem da proposta em discussão.
O que é o distritão?
No distritão, cada estado funciona como um único distrito eleitoral, e as vagas ficam com os candidatos mais votados individualmente. A votação total dos partidos não determina diretamente quantas cadeiras cada legenda conquista.
O modelo aparece nas negociações como uma possível regra de transição para 2030, antes da adoção integral do voto distrital misto, prevista para 2034. A reforma ainda depende de acordo entre os partidos e aprovação do Congresso Nacional.