O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para restringir manifestações político-eleitorais em universidades públicas. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A solicitação buscava impedir que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações vinculadas promovessem campanhas eleitorais dentro das instituições de ensino.
Ao analisar o caso, Cueva destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece as universidades como espaços de livre circulação de ideias. O ministro também ressaltou os princípios de autonomia universitária, pluralidade e liberdade de expressão, que devem ser preservados durante o período eleitoral.
Por que o TSE negou o pedido de Flávio Bolsonaro?
Na decisão, o ministro apontou que não havia elementos suficientes para justificar as restrições solicitadas pela campanha do senador. Ele também considerou genérica a obrigação que se pretendia impor à UNE, sem delimitação adequada das condutas que seriam proibidas.
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Cueva, no entanto, não descartou a possibilidade de irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral em espaços públicos. Segundo o entendimento apresentado, eventuais infrações devem ser examinadas individualmente, considerando as circunstâncias de cada caso e o equilíbrio entre a legislação eleitoral e a liberdade das universidades.
A UNE tem manifestado apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promovido mobilizações para conquistar votos para o petista.
Nas redes sociais, a presidente da entidade, Bianca Borges, publicou um vídeo em que classificou a iniciativa da campanha de Flávio como uma tentativa de censura às manifestações favoráveis a Lula.
“Não seremos silenciados! A nossa luta em defesa da democracia continuará nas ruas e nas redes até que conquistemos a vitória”, diz a legenda da publicação.