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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, por suposto abuso de poder econômico durante a participação dele na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. O pedido foi apresentado no último sábado (29) e também solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Os advogados da coligação “O Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a candidatura à reeleição de Lula, afirmam que Flávio teria utilizado estruturas públicas e privadas durante a agenda no evento. Para a equipe jurídica, a participação do senador teria caracterizado um “showmício disfarçado”.
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A campanha de Lula também pede que Flávio seja intimado para apresentar esclarecimentos no prazo de cinco dias. A equipe do senador foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação das informações.
Segundo os advogados de Lula, a participação do candidato ocorreu em meio a uma estrutura profissional de som, iluminação e público que teria sido financiada ou patrocinada por empresas privadas e órgãos públicos.
A equipe jurídica sustenta que o uso dessa estrutura poderia configurar uma forma indireta de financiamento empresarial de campanha, o que seria vedado pela legislação eleitoral.
Os advogados também citam a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante o evento. Segundo a campanha petista, ele teria apresentado Flávio como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
Além disso, Flávio Bolsonaro teria utilizado o espaço para apresentar propostas relacionadas ao agronegócio.
Além da declaração de inelegibilidade, a campanha de Lula solicitou que Flávio Bolsonaro seja obrigado a retirar das redes sociais conteúdos relacionados à participação dele na Festa do Peão de Barretos.
Os advogados também pediram a aplicação de multa diária caso o senador não cumpra uma eventual determinação judicial.
A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. As acusações apresentadas pela campanha de Lula não representam, por si só, uma decisão de que Flávio Bolsonaro tenha cometido irregularidades.