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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (21) e pediu a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A ação acusa o candidato de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A coligação também solicita que Flávio e seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), sejam declarados inelegíveis por oito anos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de 138 páginas, os advogados da campanha petista alegam que as plataformas Meta — responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — e X teriam atuado para favorecer Flávio e prejudicar Lula. Entre os argumentos apresentados estão possíveis manipulações de algoritmos e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
O pedido também prevê a impugnação do diploma de Flávio Bolsonaro caso ele vença o segundo turno, marcado para domingo (25). As solicitações dependem da análise da Justiça Eleitoral e da eventual comprovação das acusações apresentadas pela coligação.
Campanha de Lula acusa redes sociais de favorecer Flávio
Na ação, a equipe jurídica de Lula sustenta que a Meta mantém um alinhamento público com o projeto eleitoral do senador e afirma que haveria uma diferença no alcance de conteúdos dos dois candidatos na reta final da disputa.
“Mas o que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de tribunais secretos latino-americanos”, diz a ação.
A coligação também cita uma reportagem do The Intercept Brasil para acusar Flávio de contratar a empresa Elytron para criar contas falsas, utilizar sistemas de inteligência artificial e disseminar desinformação nas plataformas da Meta.
Os advogados alegam ainda que ferramentas de inteligência artificial da empresa teriam permitido a produção de imagens hipersexualizadas e de conteúdos que associam Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva a facções criminosas.
“A rede produz montagens hipersexualizadas da primeira-dama e de mulheres com atuação política, ataques transfóbicos e imagens que imputam ao candidato da Coligação vínculo com facções criminosas - este, fato definido como crime, a atrair o art. 324 do Código Eleitoral. A produção em escala de conteúdo dessa natureza, sem rótulo e com participação de perfis de candidatos, atinge a dignidade das vítimas e degrada o debate público como um todo”, afirma a peça.
O que Lula pede ao TSE contra a Meta?
Além da cassação da chapa e da inelegibilidade dos candidatos, a campanha de Lula solicita uma série de medidas relacionadas à atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral.
Entre os pedidos estão a preservação de conteúdos relacionados aos dois candidatos para eventual investigação e a proibição de a Meta gerar imagens e outros materiais de inteligência artificial sobre Lula e Flávio.
A coligação também pede que, até o segundo turno, conteúdos da campanha petista tenham prioridade de distribuição para compensar a suposta desigualdade de alcance. Em sentido contrário, solicita que a Meta interrompa o que classifica como tratamento privilegiado às publicações de Flávio Bolsonaro.
Os advogados requerem ainda que a empresa apresente, em até 48 horas e sob sigilo, informações técnicas sobre o funcionamento de suas ferramentas. A ação prevê relatórios a cada duas horas sobre o cumprimento das medidas liminares solicitadas e um parecer adicional 24 horas após o segundo turno.
Campanha pede R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento
A equipe jurídica de Lula também solicita uma compensação pelo que considera prejuízo na distribuição de seus materiais eleitorais. Segundo a campanha, a diferença de visibilidade entre os conteúdos dos candidatos corresponderia a R$ 7,4 milhões.
Com base nesse cálculo, os advogados pedem que a Meta conceda R$ 7 milhões em créditos para impulsionamento de publicações da campanha petista.
Os pedidos ainda dependem de análise do TSE. A apresentação da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas ou que as medidas solicitadas tenham sido concedidas.