O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (15), em entrevista à Record, uma reforma profunda no Poder Judiciário, com mudanças nos critérios para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a discussão sobre o tempo de permanência dos magistrados nos cargos.
Segundo Lula, a forma de indicação dos integrantes da Suprema Corte precisa ser debatida, assim como a possibilidade de estabelecer mandatos com duração determinada.
"Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida".
Durante a entrevista, o presidente também defendeu a adoção de regras para evitar situações que, na avaliação dele, possam gerar conflitos de interesse dentro do Judiciário.
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Lula afirmou que integrantes do Poder Judiciário não deveriam utilizar o cargo para enriquecimento e criticou a atuação de familiares de magistrados em processos relacionados ao próprio STF.
"Tem que ter uma coisa clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário, não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando e um pai advogando na própria Suprema Corte. É preciso criar critérios de moralização".
A declaração ocorre em meio ao debate sobre mudanças na estrutura do Judiciário. Entre as medidas que vêm sendo discutidas estão a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros de tribunais superiores e alterações nos critérios de escolha dos magistrados.
Reforma do Judiciário entra no debate eleitoral
Lula passou a defender com maior frequência uma reforma no Judiciário durante a campanha eleitoral. O PT também tem defendido mudanças na estrutura de funcionamento e composição de órgãos do sistema de Justiça.
O presidente, porém, não detalhou nesta entrevista todas as medidas que pretende incluir em uma eventual reforma. Entre os pontos já mencionados no debate público estão a discussão sobre mandatos para ministros das cortes superiores e possíveis mudanças relacionadas às decisões monocráticas.
Também há propostas em discussão no Congresso sobre os critérios para escolha dos integrantes do STF. Uma delas, a PEC 17/2026, foi protocolada no Senado em setembro e trata de requisitos para a indicação de ministros e de restrições posteriores ao exercício de cargos eletivos.
Crise no STF
As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o STF realizou uma sessão extraordinária para discutir questões relacionadas ao caso Banco Master e às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi marcada por divergências entre ministros e terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação relacionada às mensagens. O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento.
Em meio à crise, Lula também defendeu que eventuais suspeitas envolvendo integrantes da Suprema Corte sejam investigadas. Segundo o presidente, "na Suprema Corte ninguém pode ficar sob suspeita".