O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, estabeleceu nesta terça-feira, 13, condições para o canal "Exército do Lula" continuar no ar. A decisão foi tomada mesmo após a análise do TSE não identificar motivo algum para tal. que abriram uma crise interna na Corte.
O "Exército do Lula" tem cerca de 3,7 milhões de seguidores e foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Estadão procurou a campanha do presidente para comentar a decisão, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto.
Sem detalhar o motivos, o ministro ainda disse que a coligação de Lula e o próprio petista podem ser responsabilizados pelo uso irregular do canal. "Esclareço que eventual responsabilização pela utilização irregular do canal será apurada nas vias próprias, incluindo-se, na categoria de responsáveis, não apenas o administrador dos canais, mas a coligação e os candidatos incumbidos do devido registro", afirmou.
No domingo, 11, Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro, havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Para o ministro, o canal transmitia "a milhões de pessoas, sob comando único" conteúdos que o TSE já reconheceu como "inverídicos". No mesmo dia, em outro processo, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o funcionamento do grupo e submeteu o caso para apreciação imediata do plenário da Corte.
No despacho desta terça, Nunes Marques ajustou sua decisão de domingo e condicionou a retomada do funcionamento do canal ao seu registro na Justiça Eleitoral em até 48h. Ele considerou que o canal "vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral da chapa presidencial sem a comunicação exigida" pela lei eleitoral.
"Condiciono a retomada do funcionamento do canal à comunicação de seu endereço à Justiça Eleitoral, no processo de registro da candidatura ou da coligação à qual esteja vinculado", destacou o ministro.
Após a decisão, uma mensagem no canal informou que o grupo ficará 48 horas fora do ar. A mensagem diz ainda que Janones continuará orientando os apoiadores por meio do seu Instagram.