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Política

Gestantes e pessoas com crianças de colo terão vagas reservadas nos estacionamentos

Vagas reservadas devem ser equivalentes a 2% do total e ficar posicionadas em local de fácil acesso

Keila Ferreira/Redação Integrada

11 de novembro de 2019 às 12:15

( Foto: Photo by Kaboompics.com from Pexels )

Nesta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Belém aprovaram, à unanimidade, projeto de lei garantindo a gestantes e pessoas com crianças de colo o benefício de dispor de vagas reservadas nos estacionamentos públicos e privados da capital paraense, a exemplo do que já é assegurado, por exemplo, para pessoas com deficiência e idosos. Pela matéria, as vagas reservadas devem ser equivalentes a 2% do total e ficar posicionadas em local de fácil acesso. Para virar lei, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Autor do projeto, o vereador dr. Elenilson Santos (Avante), que é médico, conta que além das próprias grávidas, a proposta atende demanda de profissionais da área médica, especialmente ginecologistas, obstetra e pediatras. “Esse projeto vai facilitar muito a vida da gestante, porque temos também a gestação de risco e, às vezes, essa pessoa tem que ir ao supermercado, tem que resolver alguma coisa e quando chega, se ela estiver distante, olha a dificuldade que é. Você vai prevenir que a gestante com uma gestação de risco, se tiver que ir a algum lugar, algum supermercado, tenha um risco maior ainda. Além disso, muitas vezes, aquela mãe que tem aquela criança até os dois anos de vida, tem que resolver as coisas fora de casa. Se você conseguir dar uma dinâmica maior, consegue facilitar muito mais a vida dela”, declarou.

Com a aprovação, a capital paraense está perto de seguir o mesmo caminho de outros municípios ou Estados que já possuem legislação garantindo esse tipo de benefício a gestantes e pessoas com crianças de colo. Um exemplo é Rio Branco, no Acre, onde esse tipo de Lei existe desde 2017. “Depois que o prefeito sancionar, nossa função vai ser cobrar para que a lei seja cumprida”, afirmou vereador Elenilson.

Ainda conforme a matéria, o descumprimento das normas acarretará em notificação; multa de R$ 500 na segunda autuação; multa de mil reais na terceira autuação e suspensão das atividades por trinta dias, na quarta autuação.