O advogado Vinícius Borba, presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) e anunciado como futuro secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, propôs um pacto para zerar o desmatamento ilegal no estado. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele convocou produtores rurais e a sociedade a participarem da iniciativa, que pretende conciliar fiscalização, regularização ambiental e atividades produtivas a partir de 2027.
Na publicação, o futuro secretário destacou os indicadores recentes de desmatamento na região. Segundo dados que atribui ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou redução de 45,3% na área desmatada em 2026. Apesar disso, citou uma reportagem segundo a qual o estado concentrou 53% do desmatamento registrado na Amazônia em setembro, equivalente a 198 quilômetros quadrados.
Borba também mencionou uma experiência de 2023, quando participou, como diretor e advogado da Associação Xinguri, de uma mobilização que reuniu milhares de produtores rurais em torno de um pacto pelo desmatamento zero na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. A proposta agora é ampliar esse compromisso para todo o território paraense.
Regularização ambiental será prioridade
Entre as medidas defendidas pelo futuro titular da Semas estão a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a regularização de propriedades e a recuperação de passivos ambientais. Borba também ressaltou a necessidade de diferenciar o desmatamento ilegal da supressão vegetal autorizada pela legislação.
“Por isso, proponho um verdadeiro freio de arrumação: interromper desmatamentos ilegais, corrigir erros do passado, validar o CAR, regularizar propriedades e recuperar passivos ambientais. Em 2027, a regularização ambiental deverá ter a mesma prioridade que a fiscalização”, defende Borba.
O advogado também sinalizou mudanças na condução da política ambiental durante a próxima gestão estadual. Na legenda da publicação, argumentou que décadas de restrições não garantiram a proteção efetiva das florestas e defendeu uma política que coloque a população no centro das decisões, associando preservação ambiental e desenvolvimento social.
Ao dirigir um apelo aos produtores rurais, Borba destacou que o combate às irregularidades não depende exclusivamente da atuação do poder público.
“O Estado precisa abrir as portas da regularização, mas cada produtor precisa assumir a sua responsabilidade. Por isso, faço um chamado a todos os produtores rurais do Pará: parem com o desmatamento ilegal. Busquem a regularização e só realizem novas supressões vegetais quando legalmente permitidas e autorizadas”, afirma o futuro secretário.