A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e envie o caso ao plenário do STF, com base no julgamento no qual a Corte deu à Justiça Eleitoral poderes para pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral. Isso porque Dino derrubou no domingo uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandou que provedores restaurem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida. VEJA MAIS CNBB nega acusação de Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida; entenda Candidato à Presidência afirmou, sem apresentar provas, que pessoas ligadas à entidade teriam ajudado o PT a espalhar informação sobre retirada do título de padroeira do Brasil Flávio Dino libera post sobre Nossa Senhora Aparecida após decisão do TSE Ministro do STF atendeu pedido do humorista Antonio Tabet e suspendeu remoção determinada por André Mendonça Alckmin defende tradições católicas após polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida repercutir Vice-presidente se pronuncia após mensagem de católicos preocupados e esclarece que mudanças no feriado de Nossa Senhora Aparecida não ocorrerão. Postagem Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil. Abaixo de uma imagem da santa, a publicação dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A decisão para derrubar a publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Mendonça havia determinado a remoção também de qualquer conteúdo correlato que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil. Logo após o pedido da defesa de Flávio para que Fux entrasse na disputa de liminares (decisão provisória), contudo, o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF. Na decisão em que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”. “Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino. Desde a semana passada, tem se espalhado na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato com intenções eleitorais. Nesta segunda (28), a CNBB divulgou uma nota negando qualquer participação na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
