O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e restaurou uma publicação no X sobre Nossa Senhora Aparecida. O post havia sido removido por decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A postagem trazia uma foto de uma imagem religiosa com legenda relacionada a uma discussão envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Ao analisar o caso, Dino afirmou que a mensagem não citava o nome de Flávio Bolsonaro nem de qualquer familiar do candidato. Flávio Bolsonaro havia acionado a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico, continha discurso de ódio e imputava crime. A decisão liminar no TSE determinou a retirada da postagem e de publicações semelhantes, sob pena de multa diária de R\$ 30 mil. VEJA MAIS Alckmin defende tradições católicas após polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida repercutir Vice-presidente se pronuncia após mensagem de católicos preocupados e esclarece que mudanças no feriado de Nossa Senhora Aparecida não ocorrerão. Flávio nega que pretenda retirar título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil Candidato à Presidência firmou que não proposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil Dino vê falta de ilicitude em postagem Na decisão, Dino entendeu que a remoção do conteúdo dependeria de presumir que a expressão usada na publicação estaria relacionada diretamente a Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a decisão anterior não tinha motivação e proporcionalidade suficientes para justificar a retirada do post. O ministro também afirmou que a cassação da decisão preserva a liberdade de expressão e a liberdade religiosa de pessoas que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em Padroeira do Brasil. [twitter=2104243890505306221] A decisão de Dino também alcança outras postagens excluídas com o mesmo fundamento usado no caso de Antonio Tabet. Segundo a Agência Brasil, o candidato à Presidência pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema nas redes sociais. Mendonça apontou carga crítica e depreciativa Ao determinar a exclusão da publicação, André Mendonça afirmou que o conteúdo apresentava expressões de elevada carga crítica e depreciativa. Conforme informações da defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE, a publicação havia superado 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas. Na análise preliminar, Mendonça considerou que a mensagem ultrapassava o campo da opinião política e veiculava fato falso, informação fabricada ou grave descontextualização com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor. Defesa de Tabet criticou remoção A defesa de Antonio Tabet afirmou que a ordem de exclusão atingia uma manifestação que não citava o nome do candidato Flávio Bolsonaro. Os advogados também sustentaram que a liberdade de expressão e a crítica política, mesmo quando ácidas ou incômodas, são protegidas no debate democrático. Durante a semana, circularam informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa versão.
