O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, buscando o fim da escala de trabalho 6x1. O debate ocorrerá no Senado Federal.
Nesta semana, o Senado realizou três das cinco sessões de deliberação necessárias para avançar com a proposta. As duas sessões restantes estão previstas para ocorrer na terça (13) e na quarta-feira (14).
Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de dois terços dos senadores (49 votos) em dois turnos de votação. Além disso, entre um turno e outro, são necessários cinco dias úteis e mais três sessões de discussões. Considerando esse ritmo regimental, a aprovação total da proposta ficaria postergada para depois das eleições.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT), está recolhendo as assinaturas necessárias para submeter o pedido. Tal medida abriria uma brecha no regimento, permitindo que os dois turnos da proposta fossem votados no mesmo dia.
Alcolumbre já garantiu que colocará o requerimento em pauta assim que for apresentado à Mesa Diretora, ressaltando que o plenário terá soberania para decidir. A aprovação deste pedido requer maioria simples dos senadores.
A maioria dos senadores de oposição não compareceu às sessões de discussão da proposta realizadas nesta semana e também são contra a aprovação da proposta. Algumas das exceções são os senadores Damares Alves e Cleitinho (ambos do Republicanos). A orientação era evitar dar quórum, impedindo que as sessões fossem contabilizadas para o prazo regimental.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que é contra a porposta e também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, enfatizou apoiar a proposta alternativa feita por Bolsonaro para o fim da escala 6x1. Segundo Flávio, o ideal é que os empregados escolham seu tempo de trabalho, negociando com os patrões. Este projeto flexibiliza a escala de trabalho, permitindo que o trabalhador seja remunerado por hora trabalhada e abre margem para redução salarial.