Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre cúpula da PF
Ministro também assume relatoria do Inquérito das Fake News e interrompe investigações contra integrantes do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões que afastaram e posteriormente reintegraram aos cargos o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A primeira decisão havia sido tomada pelo ministro André Mendonça, que determinou o afastamento dos dois dirigentes. Posteriormente, o ministro Flávio Dino decidiu pela reintegração deles. Fachin suspendeu as duas decisões.
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Na mesma decisão, Fachin assumiu a relatoria das investigações relacionadas ao chamado "Inquérito das Fake News" e determinou a suspensão de "todo e qualquer procedimento" de investigação contra integrantes do STF.
O ministro também interrompeu a apuração conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na elaboração de um relatório da PF que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero.
Em uma das decisões, Fachin afirmou que a situação havia chegado a um ponto de conflito entre decisões de integrantes da própria Corte.
"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu.
Na sequência, o ministro justificou a suspensão das decisões como forma de evitar conflitos e sobreposições entre procedimentos.
"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", continuou Fachin.
Crise teve origem no caso Banco Master
A crise entre ministros do STF envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes teve origem em decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O episódio também envolveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e, posteriormente, Flávio Dino.
Antes mesmo da divulgação do relatório que desencadeou a sequência de decisões, já existiam divergências entre o gabinete de André Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre a condução das investigações relacionadas ao caso Master.
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