O combate à violência contra a mulher precisa começar antes que os casos cheguem à Justiça. Para a desembargadora Luana Santalices, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres e Vítimas de Violência Doméstica (Sevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a educação e a mudança de comportamentos enraizados na sociedade são fundamentais para prevenir agressões e feminicídios.
“A educação precisa ser para toda a sociedade”, afirmou Santalices em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal. Segundo ela, a cultura machista ainda reproduz a ideia de que homens e mulheres devem exercer papéis diferentes dentro de casa, contribuindo para a naturalização de comportamentos violentos.
A avaliação ocorre no contexto dos 20 anos da Lei Maria da Penha, que ampliou os mecanismos de proteção às mulheres, mas ainda enfrenta desafios para transformar a realidade social.
Projeto leva conscientização às escolas
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo TJPA está o projeto Judicial na Escola, que promove atividades educativas com estudantes e professores. A proposta é abordar as diferentes formas de violência e ajudar crianças e adolescentes a reconhecer comportamentos abusivos desde cedo.
Para a desembargadora, a prevenção precisa envolver meninas e meninos. Ela explica que crianças podem crescer presenciando situações de violência dentro de casa e passar a considerar esses comportamentos normais.
Por isso, o trabalho busca conscientizar os estudantes sobre relações respeitosas e mostrar que a violência não deve ser naturalizada. A capacitação dos professores também integra a iniciativa.
Trabalhadores da construção civil recebem orientação
Outra ação citada pela magistrada é o projeto Mãos à Obra, desenvolvido com trabalhadores da construção civil. A iniciativa surgiu após a identificação de registros de violência envolvendo profissionais do setor e busca levar informações diretamente aos canteiros de obras.
Segundo Santalices, cerca de 98% dos trabalhadores desse público são homens. Por isso, a equipe realiza atividades de conscientização nos locais de trabalho, em parceria com o sindicato da construção civil.
“Se não formos até eles, eles não virão até nós”, afirmou.
Durante as visitas, os profissionais recebem orientações sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e as consequências legais de determinadas condutas. A proposta é questionar comportamentos tratados culturalmente como normais e mostrar que eles podem resultar em medidas protetivas e processos criminais.
Machismo ainda é obstáculo
Na avaliação da desembargadora, a persistência da violência está relacionada, entre outros fatores, à reprodução de valores patriarcais dentro das famílias e das instituições.
Ela destaca que a responsabilidade pelo enfrentamento não pode recair apenas sobre as mulheres ou sobre os órgãos especializados. Homens e mulheres precisam participar da mudança cultural, inclusive os profissionais que atuam no sistema de Justiça.
A perspectiva de gênero, segundo Santalices, deve ser considerada não apenas nas varas especializadas em violência doméstica, mas também nas varas de família, nos juizados e nas instâncias superiores do Judiciário.
Rede de atendimento precisa ser fortalecida
Além da prevenção, a magistrada defende mais investimentos na rede de atendimento e na capacitação dos profissionais. O Pará conta com nove varas especializadas em violência doméstica e com a Patrulha Maria da Penha em 34 municípios.
O serviço acompanha mulheres que continuam em situação de risco mesmo após a concessão de medidas protetivas, por meio de visitas e monitoramento realizado por equipes capacitadas.
Para Santalices, a legislação e as medidas judiciais são essenciais, mas precisam estar associadas ao acolhimento, à educação e à atuação conjunta de instituições públicas.
A desembargadora ressalta que a violência contra a mulher ocorre em diferentes classes sociais e que o enfrentamento exige ações permanentes em toda a sociedade.