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BRASIL

Decreto cria Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas

O objetivo é atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e demais órgãos e entidades governamentais

Estadão Conteúdo

17 de novembro de 2026 às 08:06

Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. ( Foto: José Cruz / Agência Brasil )

O vice-presidente Geraldo Alckmin editou decreto que institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, englobando o conjunto de satélites de comunicações desenvolvidos, fabricados, integrados, lançados e operados por iniciativa do Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o decreto, o objetivo é atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e demais órgãos e entidades governamentais, além de fomentar e expandir a infraestrutura nacional de satélites governamentais de comunicações.

Entre as atividades previstas pelo estão a definição de missão, especificação, planejamento, monitoramento, fabricação, integração, lançamento, operação, comissionamento, descomissionamento e descarte dos satélites que venham a compor o sistema, incluindo também as atividades para a implantação e a adequação das infraestruturas de solo necessárias para esses satélites.